Jorge Olival, o pescador de Machico que está a ser julgado pelo homicídio à facada da tia e por ter tentado matar o tio a 18 de Maio do ano passado, confessou, esta tarde, na Instância Central da Comarca da Madeira, ter cedido a “uma tentação” naquele dia e afirmou ser vítima de “pressão” exercida pelo casal idoso relacionada com o pagamento de uma indemnização de 600 euros decidida pelo tribunal de Santa Cruz. “Perdi a cabeça” e foram “os nervos”, descreveu o arguido, que esteve em silêncio durante todo o julgamento e só falou após as alegações, tendo pedido desculpas aos filhos da vítima mortal e ao tio que sobreviveu.
A confissão de Jorge Olival, uma pessoa com notórias dificuldades de expressão, veio contrariar o esforço que a sua advogada tinha feito minutos antes no sentido de pedir a sua absolvição. A sua defensora apontou dúvidas e lacunas na acusação, como o desaparecimento da(s) faca(s) utilizada(s) para praticar o crime. Referiu também que as testemunhas arroladas pelo Ministério Público eram todas familiares e “claramente parciais”, pois mantinham um diferendo com o arguido relacionado com partilhas. A advogada disse que o mais certo era que Jorge Olival tivesse mesmo actuado em legítima defesa. Por tudo isto, pediu ao colectivo de juízes presidido por Carla Meneses a aplicação do princípio ‘in dubio pro reo’, ou seja, que em caso de dúvida a decisão deve ser favorável ao arguido.
Alegações opostas fez o procurador Paulo Oliveira, que considerou que ficou provada a prática pelo arguido dos crimes de homicídio qualificado em relação à tia, já que há anos que o antigo pescador planeava a sua morte, e de tentativa de homicídio simples em relação ao tio, pedindo condenações de 19 e 7 anos de prisão por tais actos. Pediu ainda a condenação a 2 anos e meio de prisão por dois crimes de ofensa à integridade física.
A decisão do tribunal será conhecida a 12 de Abril às 14h00.