O presidente da Assembleia da República alertou hoje para os movimentos que querem destruir a democracia representativa e considerou que os deputados têm de ser os primeiros a defender o parlamento, também pela sua elevação.

Eduardo Ferro Rodrigues falava durante uma sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, em que esteve acompanhado por representantes dos sete partidos com assento parlamentar.

“Os populismos e tudo aquilo que vem da extrema-direita coloca sempre o parlamento como alvo da sua intervenção. Tudo aquilo que permita dar cabo da imagem do parlamento e do deputado A ou do deputado B é extremamente instrumental para aqueles que querem destruir a democracia representativa, o Estado de direito e, portanto, o parlamento”, referiu.

Segundo Ferro Rodrigues, o parlamento português “está disposto a defender a democracia, sempre, a democracia representativa, o Estado de direito, a divisão de poderes democraticamente estabelecida pela Constituição” e sabe que pode “contar com o Presidente da República nesse esforço conjunto”.

“É evidente que, nesse aspeto, os deputados têm de ser os primeiros a defender o parlamento, também pela sua postura, também pela sua elevação, também pelo seu cumprimento das regras e das leis”, considerou, acrescentando: “Isso é algo por que todos nós que estamos aqui iremos continuar a bater-nos”.

“Os ares que vêm de fora não são os melhores, mas nós em Portugal saberemos bater-nos pela democracia parlamentar”, afirmou.

Em seguida, o Presidente da República concordou que a democracia enfrenta atualmente “desafios diferentes e mais exigentes: fenómenos inorgânicos, a democracia mediática, a democracia eletrónica, o escrutínio dos cidadãos, novas formas de organização, de pensamento e de atuação”.

“E nós, que temos uma democracia muito jovem, sabemos que a democracia se constrói todos os dias. E se constrói pela palavra, mas se constrói também pela ação, pela atuação e pelo exemplo e pela obra”, prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que “a democracia pode melhorar na sua qualidade”.

No atual quadro, há que “retirar argumentos” aos que “gostam menos da democracia” e reafirmar princípios, defendeu.

O Presidente da República acrescentou que o parlamento “tem uma responsabilidade enorme, e por isso é importante o seu papel central na democracia portuguesa, ao traduzir os anseios, as necessidades, as aspirações, as angústias, as alegrias, mas também as frustrações dos portugueses, que mudam a um ritmo muito acelerado”.

No que respeita às relações do parlamento com o Presidente da República, Ferro Rodrigues descreveu-as como “de excelência, excecionalmente boas”, considerando que, “como é óbvio, o normal é que assim continue” no próximo ano.

Ferro Rodrigues desejou ao Presidente “um ótimo Natal e um grande ano de 2019” e disse que também as suas relações com Marcelo Rebelo de Sousa são “excecionalmente positivas, com muita estima e consideração” e que neste ano pôde “constatar essa sua solidariedade em momentos difíceis” no plano pessoal.

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância dos laços pessoais entre titulares de órgãos de soberania e disse que entre si e Ferro Rodrigues “nasceu uma amizade e uma consideração e uma estima pessoal muito intensa”.

O Presidente da República desejou “um feliz Natal” aos parlamentares e a todos os portugueses e “um ano de 2019, se possível, melhor do que o ano de 2018”.