No próximo dia 2 de Julho terão passados três anos sobre a atribuição à Reserva Natural das Ilhas Desertas do Diploma Europeu do Conselho da Europa para as Áreas Protegidas. Este galardão, de acordo com o regulamento interno do próprio Conselho da Europa, premeia “áreas protegidas com valor excecional e geridas de forma exemplar”. Foi o culminar de um longo percurso que começou em 1988, dois anos antes da criação formal da reserva natural. Como era urgente dar início aos trabalhos de conservação naquelas ilhas, foi nesse ano construída uma primeira casa de apoio logistico.
Muito recentemente, há pouco mais de uma semana, tive a oportunidade de efetuar uma visita guiada, para cerca de 40 especialistas do Conselho da Europa, às Ilhas Desertas. Estavam presentes representantes de mais de 20 países, que se renderam ao sucesso do trabalho ali efetuado. Apreciaram fundamentalmente a forma equilibrada como a reserva foi desenhada e implementada, sobrelevando a salvaguarda dos legítimos interesses das atividades humanas, designadamente turismo e pescas. Ficaram todos positivamente surpreendidos por, já há 29 anos atrás, ter sido delimitada uma relevante área, abrangendo metade da reserva, onde a pesca pode acontecer. Obviamente sujeita à legislação própria da atividade de pesca comercial ou lúdica. Ficaram também interessados no facto dos pescadores terem na altura recebido, gratuitamente, métodos de pesca alternativos para substituir as redes então proibidas.
Esta foi a chave do sucesso: equilíbrio e respeito pelos diferentes stakeholder’s.
Foi exatamente esse equilíbrio e respeito que norteou a revisão recente do Plano de Ordenamento e Gestão das Ilhas Desertas (POGID). Este plano revisto manteve em tudo o que estava regulamentado relativamente à atividade de pesca. É permitido, hoje em dia, pescar exatamente nos mesmos lugares e da mesma forma que se pescava desde 1990. Se um modelo de sucesso, premiado internacionalmente, tinha sido encontrado não fazia sentido altera-lo.
Tal como há 29 anos atrás, os interesses e perspetivas dos diferentes setores foram assegurados na elaboração do POGID. Desta vez através da criação de uma comissão de acompanhamento, constituída por representantes de 8 entidades distintas. Entre as quais estava, obviamente, os representantes das secretarias com tutela sobre os setores do turismo e da pesca. Num processo que se pretendeu dinâmico e transversal, após a validação do documento final por esta comissão, deu-se início a um período de 30 dias de consulta pública.
Fiquei ainda muito agradado pelo facto dos peritos do Conselho da Europa terem elogiado esta revisão do POGID, orientada fundamentalmente para a consolidação do turismo de natureza e cientifico naquelas ilhas.
Estou seguro que este POGID, elaborado com respeito e equilíbrio, vai garantir as atividades de pesca e turística, assegurando que daqui a 2 anos o galardão do Conselho da Europa seja renovado.