A reabertura do renovado Palácio da Justiça, a realização no Funchal do Encontro de Mediação Familiar e a tomada de posse do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados transformaram os últimos dias na Semana da Justiça. Cada um dos eventos trouxe até esta Região Autónoma as mais altas figuras da área da Justiça, em Portugal.
Foram iniciativas que tiveram o mérito de despertar consciências para questões que dizem respeito a toda a sociedade, independentemente do grau de dependência que cada cidadão tem com a Justiça.
Desde logo ressaltam à vista aspectos como a morosidade e a eficácia dos processos nos tribunais – fazia impressão tanto método arcaico com tanta tecnologia disponível – para além do desconforto e desadequação de instalações para as diversas finalidades.
Nos serviços de Justiça nota-se, a partir da reorganização que colocou o juiz Paulo Barreto na liderança da Comarca da Madeira, uma vontade de melhorar procedimentos para uma resposta mais eficaz aos cidadãos.
Nem tudo ficou resolvido, mas todos temos razões e legitimidade para sermos mais exigentes para com os profissionais da Justiça. Até porque, por influência directa do que se viu e ouviu no encontro sobre a Mediação Familiar, começa a existir fórmulas e alternativas para convivermos numa sociedade obrigada a ser mais justa e mais respeitadora dos direitos dos outros.
De um lado e do outro sobressaem as queixas em relação ao preço que o cidadão tem de pagar para aceder aos seus direitos. Algo que poderia ser dirimido por... advogados. Que se constituem, também, num dos factores que contribuem para o encarecimento da Justiça.
Três áreas que estiveram em profunda reflexão nos últimos dias. Esperemos que não adiem as soluções, como costuma acontecer nos tribunais.