A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (SRARN) emitiu hoje um esclarecimento onde diz que a Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro “mente, despudoradamente, no seu comunicado, quando refere que ‘a plantação de 5 mil árvores (...) está a ser efectuada em terrenos de proprietários privados’”.
Neste comunicado, a secretaria de Susana Prada esclarece que “a Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão”, acrescentando que “relativamente aos terrenos em que não foi possível celebrar contratos de arrendamento, o governo regional expropriou-os, atempadamente (mais de 300 ha)”.
“Apenas após assumir a posse e gestão dos terrenos é que encetou a reflorestação e recuperação das áreas. Todo o investimento ali realizado foi objecto de financiamento comunitário, sendo necessário para ter acesso a esses apoios comprovar a posse ou gestão dos terrenos, o que foi efectuado de forma cabal e inequívoca. Assim sendo, toda a área de reflorestação nas serras de Santo António e São Roque encontra-se em terrenos sob gestão e propriedade pública”, sublinha o comunicado.
De resto, a SRARN confirma “a presença do representante da dita associação aquando da reflorestação”, pelo que “ficámos, então, com a sensação - e ora o comunicado comprova-a claramente, que a sua presença tinha por objectivo meramente baixa chantagem com propósitos que escusamos de comentar”.
A secretaria liderada por Susana Prada “não deixa, contudo, (...) de estranhar o momento desta tomada de posição da dita associação quando os primeiros trabalhos de reflorestação na zona se iniciaram em 2008”. Além disso, não compreende, também, “a ser verdadeira a parte respectiva do comunicado, que o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Funchal venha a efectuar estudos para um eventual regresso do gado às serras de Santo António e São Roque, quando o município do Funchal não tem competências nesta matéria, nem tão pouco possui quaisquer terrenos nas zonas”.
O comunicado finaliza com a SRARN a assegurar que continua “firmemente empenhada, através da reflorestação, em recuperar as áreas degradadas pelos incêndios e pelos anos de pastoreio desregrado e não será um comunicado da dita associação, ainda por cima falso e com “segundas” intenções, que nos vai fazer desviar da nossa estratégia”.
