A Câmara Municipal de Câmara de Lobos anunciou hoje que tem prevista a atribuição de 253.187,50 euros às cinco juntas de freguesia, no decurso deste ano, para “financiar um plano de actividades de proximidade”.
Em comunicado, o executivo de Pedro Coelho revela que na reunião de vereação que teve lugar hoje “foi já aprovado o montante referente aos contratos interadministrativos, no montante de 105 mil euros.”
A proposta, apreciada e aprovada por unanimidade, diz a nota de imprensa, refere-se à autorização de celebração de contratos interadministrativos tendo em vista a concessão de apoio financeiro, ao longo de 2017, às cinco freguesias do município, “no montante global de 10.851,00 euros. Os valores em apreço visam a prossecução de competências materiais no âmbito da actividade cultural, desportiva e de apoio às populações, assim como para a aquisição de materiais imprescindíveis ao funcionamento do parque escolar municipal”, especifica a Câmara Municipal.
Os montantes apurados resultam da aplicação dos seguintes critérios de vários critérios que têm em conta valores para apoio ao ensino e às actividades culturais
“Para além dos contratos interadministrativos, a autarquia está a ultimar a proposta a ser apresentada em sessão de Câmara posterior, tendo em vista a celebração de acordos de execução, para a concessão de apoio financeiro e material para a concretização de obras de proximidade, nomeadamente de recuperação de veredas e espaços públicos municipais, que necessitam de manutenção”, acrescenta a mesma informação municipal.
O comunicado cita uma declaração do presidente Pedro Coelho. Diz o autarca que os acordos de execução celebrados com as juntas “são instrumentos administrativos essenciais à prossecução do interesse público municipal, sendo de destacar o excepcional trabalho que tem vindo a ser desempenhado pelas juntas de freguesia do concelho de Câmara de Lobos ao nível do desenvolvimento das políticas de proximidade e de apoio local às respectivas populações. Com a celebração destes contratos as juntas de freguesia ficam capacitadas para exercer as suas competências materiais ao nível do apoio às populações”, conclui.