As Selvagens, são as ilhas mais antigas das “Ilhas Afortunadas” referidas por Fernando Pessoa na Mensagem, “como terras sem ter lugar, Onde o Rei mora esperando. Mas, se vamos despertando, Cala a voz e há só o mar.” O mar, é desde tempos imemoriais, uma importante fonte de poder e riqueza, amanhã o nosso presidente da republica visita as Selvagens que passarão a contar com uma extensão da policia marítima e Barack Obama, no dia seguinte, visita o Havai, onde decorrerá o Congresso Mundial para a Conservação da Natureza, para anunciar a expansão da maior reserva marinha do mundo. O mar, sempre presente na nossa história e identidade, está a ganhar uma importância mundial sem precedentes e está cada vez mais presente nos discursos políticos e nos desígnios dos Estados e das grandes potências mundiais. E é neste contexto e neste novo paradigma do mar, como a nova fronteira do século XXI, que as ilhas Selvagens e a Madeira podem vir a ter um papel decisivo no Oceano Atlântico, como o Havai tem no Oceano Pacífico. As ilhas Selvagens servem de berço a muitas espécies marinhas e a aves no oceano atlântico, constituindo de acordo com a National Geographic, um dos últimos lugares quase intactos dos oceanos, com um grande potencial de exploração de recursos piscícolas, energéticos, minerais e outros desconhecidos. A decisão do Governo da República e do Governo Regional de estender a polícia marítima às Selvagens que tive a oportunidade de saudar na Assembleia da República, é muito importante para reforçar o estatuto jurídico das mesmas como ilhas e para a delimitação nos próximos anos da zona económica exclusiva portuguesa, tendo em conta a disputa jurídica existente entre Portugal e a Espanha, que envolve uma área em torno das Selvagens de cerca de 40.000 km2. Precisamos de continuar a investir na economia do mar e tornar o mar – o nosso principal recurso, numa prioridade, a Madeira é já um caso de sucesso na aquacultura e possui o terceiro maior registo internacional de navios da União Europeia. Precisamos de continuar a defender o estatuto jurídico das Selvagens como ilhas de acordo com o n. .º 3 do artigo 121.º da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar e a delimitação da ZEE portuguesa entre as Selvagens e as Canárias, salvaguardando as potencialidades daquelas ilhas como um novo mar de oportunidades para todos. Não podemos perder esta oportunidade, o mar tem de deixar de viver apenas na nossa história, na nossa literatura e na nossa identidade, tem de deixar de ser o passado e uma mera quimera, para passar a ser uma realidade e constituir um desafio e uma oportunidade para todos.
Sara Madruga da Costa