As empresas portuguesas já podem beneficiar do Plano de Investimento. Este Plano é o pilar essencial da prioridade número 1 da Comissão Europeia liderada pelo Presidente Jean-Claude Juncker - estimular o investimento para promover a criação de emprego e o crescimento - e visa eliminar os obstáculos ao investimento, dar visibilidade e prestar apoio técnico aos projetos de investimento e utilizar de forma mais inteligente os recursos financeiros.
Em Setembro de 2015, foram assinados em Portugal acordos de garantia de financiamento a PME e empresas de média capitalização com três bancos (Novo Banco, BCP e Santander) para que disponibilizem um total de 420 milhões de euros de empréstimos a empresas inovadoras ao longo dos próximos 2 anos. Os empréstimos serão apoiados por uma garantia no âmbito da iniciativa “InnovFin - Financiamento da UE para Inovadores” com o suporte financeiro do Programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia.
Estes acordos acontecem no contexto do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos - ou EFSI (sigla em inglês) como já começa a ser conhecido - que deverá mobilizar investimentos de, pelo menos, 315 mil milhões de euros nos próximos três anos. Este valor resulta por alavancagem, usando o dinheiro público como catalisador de investimento privado. Criado em julho de 2015, o EFSI levantou cerca de 50 mil milhões de euros até finais do ano passado através de duas janelas: a das infraestruturas e a das empresas, sejam elas PME ou empresas de média capitalização. Quanto à janela das infraestruturas, Portugal ainda não tem nenhum projeto e, dada a dimensão do país, pode apostar em plataformas de projetos para garantir uma melhor competitividade.
O EFSI é um dos três elementos do Plano de Investimento que se complementam. O segundo elemento procura garantir que o investimento chegue à economia real através de duas plataformas online: a) o Portal Europeu de Projetos de Investimento onde qualquer promotor de projeto se pode dar a conhecer e procurar investidores, independente do EFSI; e b) a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que será um único ponto de entrada para apoio no desenvolvimento de projetos e na procura de investimento privado e público.
Por último, o terceiro elemento do Plano é criar um ambiente favorável ao investimento, simplificando a regulamentação, promovendo a abertura ao comércio e investimento internacionais e tirando o melhor proveito do mercado único. De acordo com um estudo do Parlamento Europeu, se as lacunas do mercado interno fossem colmatadas e o potencial do mesmo fosse plenamente aproveitado, os benefícios gerados poderiam atingir os 1467 mil milhões de euros por ano e chegar a um aumento do PIB da UE superior a 11%.
Os efeitos de um aumento de investimento são conhecidos: é um motor para o crescimento económico, um impulso ao empreendedorismo e inovação e um fortalecimento da competitividade e do emprego. São necessários esforços coletivos e coordenados a nível europeu para inverter a tendência atual e colocar a Europa na via da recuperação económica sustentada e na retoma da convergência. Contribuindo, assim, para um clima de confiança favorável ao investimento na União Europeia.
Além do relançamento do investimento, a Comissão Europeia tem vindo a sublinhar a importância de prosseguir as reformas estruturais e de dar continuidade a políticas orçamentais responsáveis. Apenas através da combinação destes três elementos que se reforçam mutuamente, um triângulo virtuoso, se podem obter sinergias nos resultados económicos de forma sustentável.
É primordial que o nosso país não passe ao lado desta oportunidade para se tornar mais competitivo e, desta forma, apetrechar-se para enfrentar os grandes desafios económicos do século XXI!
João Tàtá dos Anjos