No final da década de setenta realizou-se a conferência internacional sobre os cuidados de saúde primários, iniciativa que deu origem à designada declaração de Alma-Ata, um importante documento que expressou a firme necessidade dos governos e da comunidade internacional trabalharem no sentido de promover a saúde para todos os povos.
De entre os vários pontos consensualizados na declaração final destaco o que se refere à participação individual e coletiva das comunidades no planeamento e execução dos cuidados de saúde e a importância atribuída aos cuidados de saúde primários como base de acesso e de proximidade dos indivíduos e famílias aos cuidados de saúde de forma equitativa e universal.
Depois de um período áureo e dos consequentes constrangimentos dos últimos anos no serviço regional de saúde, o suposto novo ciclo em que o governo assumiu a saúde a nível regional como um pilar fundamental de uma sociedade democrática e desenvolvida, em que pretende obter ganhos para a saúde, sem custos acrescidos significativos é um desiderato que dificilmente se compagina com o programa de solução das listas de espera e com a reorganização apresentada para os cuidados de saúde primários.
A experiencia passada parece não ter deixado ensinamentos, para o êxito de qualquer reorganização dos serviços não chega apenas auscultar as organizações representativas dos profissionais é necessário acolher propostas e sugestões das mesmas e envolver os profissionais na desejada mudança, evitando-se imposições posteriores á aprovação dos documentos.
A reforma apresentada acontecerá num modelo empresarial do serviço regional de saúde, num contexto de fortes restrições orçamentais onde é visível a desconformidade com o programa inicial do governo para o setor. É um modelo que ignora a rede regional de cuidados continuados que não passou de uma experiência piloto, área cujo aporte seria importante para a integração e a continuidade dos cuidados.
As respostas às problemáticas de saúde das pessoas não se esgotam nos recursos existentes nos cuidados de saúde primários, pelo que é determinante o funcionamento articulado das diferentes instituições e serviços de uma determinada área.
Num setor que tem o fulcro da sua atividade na promoção da saúde e na prevenção da doença, a obtenção de ganhos em saúde depende da atuação integrada entre todos os profissionais, assumindo particular relevância o trabalho em equipa, fator ausente na reforma apresentada perante uma realidade regional onde o dispositivo organizacional existente deixa reservas quanto ao excessivo número de unidades de decisão que se pretende criar e a sua articulação com os diferentes serviços.
Os vários centros de saúde da região atualmente como estão organizados constituem centros de referência e proximidade das populações, intervindo localmente nas problemáticas do binómio saúde-doença nas suas varias fases e determinantes, realidade que o modelo apresentado parece ignorar. Neste contexto este novo modelo dificilmente garantirá a prossecução da missão dos centros de saúde, tendo como foco os destinatários ou seja os cidadãos e as suas necessidades num processo dinâmico e global de saúde.
Juan Carvalho