A eurodeputada Liliana Rodrigues apresentou ontem, dia 8, sugestões ao projecto de Parecer do deputado Younous Omarjee ao relatório sobre a “Gestão das Frotas de Pesca nas Regiões Ultraperiféricas” no sentido da importância da modernização das mesmas.
Com base em diferentes estudos, entre os quais o documento de investigação elaborado para a Comissão das Pescas sobre esta temática, a deputada socialista recomenda que seja tida em conta a crise financeira e os severos impactos económicos da mesma, principalmente em Portugal e Espanha, no impedimento do pleno aproveitamento do regime específico para a modernização das suas frotas. O regulamento (CE) N.º 639/2004 do Conselho, recorda Liliana Rodrigues, “dotou as regiões ultraperiféricas de um regime específico de modernização da frota através de uma utilização alargada de ajudas públicas para a construção de novos navios ou o aumento da capacidade de pesca dos navios existentes, todavia, esta oportunidade não foi devidamente aproveitada por Portugal, uma vez que este regime foi implementado durante um período de tempo que coincidiu com o aprofundar da crise financeira e o consequente corte de fundos públicos disponíveis para o apoio à frota de pesca”.
Nesse sentido, Liliana Rodrigues apela para que continue a ser tida em consideração “a situação estrutural, social e económica específica destas regiões no que respeita à gestão das suas frotas de pesca”, tendo para o devido efeito evidenciado que uma frota de pesca envelhecida, com muitos navios a rondar a obsolescência, principalmente ao nível dos pequenos navios das Ilhas Canárias e da Madeira (com uma média superior aos 40 anos), acarreta riscos em termos de segurança, é menos eficiente e apresenta condições de trabalho menos atractivas comparativamente aos navios modernos.