O início de um novo ano é tempo para refletir e estabelecer objetivos. Este não é um ano qualquer: faz 30 anos que a bandeira portuguesa foi içada em Bruxelas marcando formalmente a adesão efetiva de Portugal à então CEE (agora União Europeia).

É indesmentível que esse facto teve um impacto profundo no percurso de então para cá percorrido. O sonho que nos fez decidir juntarmo-nos a outros países é mais válido e necessário do que nunca numa época tão conturbada quanto a que vivemos atualmente: paz duradoura, mais prosperidade, um espaço de livre circulação, uma cidadania europeia com base nos valores da solidariedade, da democracia e da sustentabilidade. Uma União que, embora com claras discordâncias devido às diferentes realidades e culturas, consegue dar respostas melhores do que qualquer país conseguiria dar sozinho.

2015 foi um ano de concretizações importantes nas mais diversas áreas com um impacto profundo e de longo prazo no nosso bem-estar como cidadãos europeus. Ao fazer o balanço de 2015, conseguimos fazer uma lista destas importantes concretizações que, de forma não exaustiva, inclui o acordo global e vinculativo sobre mudanças climáticas que saiu do COP21 em Paris, o histórico acordo com o Irão, o afirmar da liderança europeia na área da cooperação e desenvolvimento, o reforço da proteção das nossas fronteiras externas, múltiplos acordos comerciais com países de todo o globo e melhorias na gestão dos fundos europeus. Inclui ainda o arranque do Plano Juncker de estímulo ao investimento e passos concretos para quatro processos fundamentais de integração europeia: a união de energia, a união dos mercados de capitais, o mercado único digital e a união económica e monetária.

No entanto, 2015 ficará na memória nem sempre pelas melhores razões. A União Europeia deparou-se com um número de desafios sem precedentes. Pode-se até afirmar que a Europa passou grande parte do ano em modo de gestão de crises – crises financeiras, crises humanitárias, crises de identidade, crises terroristas - com a sua força e coesão a serem constantemente testadas.

O que nos demonstram as crises é a confirmação de que a União faz a força, já que as melhores respostas a qualquer uma destas crises são as dadas em conjunto e apesar de claras divergências. Aliás: a União é mais necessária quando existem estas crises tão graves que só podem ser realmente resolvidas e evitadas com soluções conjuntas, de forma coordenada e alinhada. Todas elas confirmaram que a partilha da nossa soberania é a melhor forma de mantermos essa mesma soberania.

Vivemos tempos desafiantes que não terminaram com o bater da meia-noite. Muitos dos desafios e das crises estão ainda a ser resolvidas. As nossas economias e sistema financeiro estão ainda frágeis, a ameaça terrorista à nossa forma de vida e liberdades permanece, continuamos a aperfeiçoar os sistemas para registar de forma rápida mas segura os milhares de migrantes e refugiados às nossas portas e para evitar que se percam mais vidas por mar ou terra, estamos em conversações com o Reino Unido para evitar a sua saída e ainda temos a Grécia a tentar recuperar economicamente.

Estas crises vieram também demonstrar que o projeto europeu está inacabado e que os sistemas que o fundamentam têm algumas lacunas ou estão desatualizados.

O primeiro passo que temos de dar é reconhecer e aceitar essas lacunas e rapidamente encontrar soluções. O segundo é realmente pôr em prática as decisões que são tomadas, ou seja, os Estados-Membros concretizarem os seus compromissos em vez de entrarem no jogo do “passa-culpas” que é improdutivo e desgastante.

2015 foi um ano intenso, durante o qual a Comissão Europeia conseguiu encontrar soluções, não só para as crises urgentes como para fortalecer e atualizar a economia e a segurança a longo prazo. Espera-nos um 2016 com muito trabalho pela frente, onde provavelmente surgirão outros novos desafios. A certeza que temos é que um futuro melhor é apenas possível com mais e melhor Europa. Mãos à obra!

João Tàtá dos Anjos, Chefe Interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal