O ano acabou de nascer ! Como é usual nesta quadra, refletimos sobre o que se passou e ponderamos sobre as perspectivas e o que fazer no (e pelo) futuro que começa. É tempo, portanto, de balanço e de congeminação de sonhos que nos ajudem, a cada um e a todos, a ser, acreditamos, mais felizes. Da minha parte, considerando o que se tem passado nos últimos tempos, permitir-me-ão que vos traga hoje, para reflexão, algo que julgo fulcral para todos os Madeirenses. Refiro-me, muito concretamente, ao regime de “governação” que temos (ou que nos permitem ter) e ao com que ansiamos. Antes, porém, e por forma a melhor enquadrar a questão e os pressupostos que sustentam a minha tese, permitam-me só que relembre que vivemos numa sociedade de informação e conhecimento. O mesmo é dizer numa sociedade em que todos, sem exceção, e mau grado as suas (benditas !) diferenças, têm cada vez mais condições para decidir, conscientemente (precisamente pela informação e pelo conhecimento), sobre todos os assuntos que respeitem à sua vida (e dos seus). Mas permitam-me que relembre que vivemos também numa sociedade de cariz democrático. Ou seja, uma sociedade em que se (crê e) institucionalizou (melhor ou pior) que todos e cada um dos cidadãos tem direito a pronunciar-se sobre todas as questões, seja qual for o seu teor, e em que, portanto, as grandes opções sobre o seu futuro lhes estão cometidas. Ora, associados os referidos pressupostos (sociedade de informação, do conhecimento e democrática) a alguns episódios vividos, em meu entender gravíssimos e paradigmáticos dos esquemas mentais vigentes em diferentes órgãos de soberania do nosso país, nomeadamente o ataque a premissas fundamentais do Estatuto Político-Administrativo, penso estarem criadas as condições para começarmos a antecipar, sem preconceitos de qualquer tipo, o que queremos que seja o modelo de enquadramento da Madeira no todo nacional. Da minha parte, julgo mesmo, e perdoem-me a convicção, que esta questão é determinante, logo, anterior (ou superior) a qualquer outra. Mais concretamente. Considerando as contradições entre o tipo de sociedade em que dizemos viver e as posições centralistas vigentes, julgo que atingimos o limite de evolução do regime autonómico. E que só um corte radical com este, qual salto histórico-qualitativo, que assegure aos Madeirenses a possibilidade de escolherem o futuro que desejam (quer ao nível do desenho institucional como da escolha subsequente das políticas que entendem dever ser as mais adequadas para o seu território) permitirá que se consubstancie, efetivamente, uma sociedade (repito) de informação, de conhecimento e verdadeiramente democrática. E os cenários perspectiváveis para um quadro com estas características são, fundamentalmente, de 2 tipos. Um mais radical e outro eminentemente evolutivo. Da minha parte, entendo que este é, neste momento, o ideal, fazendo sentido perspectivar (e defender) a criação de um Estado Federado, em que as matérias excluídas da nossa responsabilização sejam, tão só, as inerentes à defesa e à segurança; à última instância judicial e aos negócios estrangeiros. Apesar de, neste particular, a participação de representantes da Madeira em dossiês que envolvam países da Diáspora ou atividades passíveis de ser implementadas ou desenvolvidas na (hoje ainda) Região deverem também ser acompanhadas (e eventualmente até lideradas) por representantes do futuro Estado. Sabemos, obviamente, que esta não é perspectiva unânime. Reconhecemos, aliás, que há quem entenda que o modelo atual é suficiente, e, à contrário, que outros defendem uma solução mais radical. Mas essa é matéria que não nos preocupa. Em política, mais do que “razões, vitórias e derrotas”, o que nos deve fazer mover são as perspectivas e as convicções. Dito isto, o momento é, esse sim, o melhor, já que a Assembleia Legislativa da Madeira está a equacionar a questão. De modo mais restritivo, percebemo-lo, o que não invalida que esta não seja a oportunidade, por excelência, aproveitando-se essa démarche, para ampliar e abrir a discussão ao futuro (e não exclusivamente à resolução de questões no quadro da matriz existente), discussão essa que, no limite, poderia passar, posteriormente, por um referendo regional que contemplasse as diferentes opções possíveis, e em que o Povo (que é quem mais ordena) dissesse de sua justiça.
Francisco Santos