No dia 30 de Janeiro de 2015 0 Instituto Nacional de Estatística divulgou um destaque sobre Rendimento e Condições de Vida - 2014 (dados provisórios) onde põe em evidência que “o risco de pobreza continua a aumentar em 2013”. Em 2013 um em cada cinco portugueses estava em risco de pobreza e no caso dos menores de 18 anos um em cada quatro estava em risco de pobreza. Mesmo com transferências sociais (subsídios como, por exemplo, o rendimento social de inserção - RSI) uma em cada quatro famílias portuguesas com crianças dependentes está em risco de pobreza. Com a agravante de que o atual modelo de transferências sociais penaliza a vida familiar como mostrou a economista Cláudia Joaquim (1), pois, enquanto que um casal com duas crianças recebe do Estado no máximo 374,1 euros mensais de RSI, já uma Instituição de Solidariedade Social poderá receber até 600 euros por mês para fornecer almoço e jantar a um casal com dois filhos nas cantinas sociais. Por um lado, não me parece que um País que opte por apostar em cantinas sociais tenha um futuro promissor e, por outro lado, considerar como o Governo faz, que 374,1 euros mensais é o montante mensal necessário e suficiente para uma família com dois filhos satisfazer as suas necessidades básicas é não ter a noção da realidade e dos custos associados à alimentação e educação das crianças. Os estudos na área da Economia mostram que as crianças que nascem em famílias com menos meios acabam por ficar em desvantagem em relação às que nascem em ambientes familiares com mais posses. A situação inicial de começo de vida e dos primeiros anos é um indicador das limitações que as pessoas vão ter ao longo da sua vida e, caso não haja intervenção atempada logo no início de vida, o sistema educativo não consegue ultrapassar ou colmatar os problemas que a escassez de recursos ou de conhecimentos provoca. Perante os números sobre a situação das crianças esperar-se-ia que a classe política que tanto apregoa o aumento da natalidade explicasse, por um lado, qual o intuito de o País ter mais crianças se não consegue resolver os problemas das que já tem e, por outro, como é que nos podemos dar ao luxo de desperdiçar todo os potencial que as crianças poderiam vir a ter e a contribuição para o nosso bem-estar futuro num sistema que se baseia na transferência entre gerações. Para algumas crianças o seu futuro melhor passa pela adoção, por isso não compreendo como Professor de Economia que a lei não permita que todos os casais que o desejem se possam candidatar. Sobrepor o cálculo político aos interesses das crianças é algo que nos deve fazer refletir e agir! (1) O Terceiro Setor, Ação Social e Equipamentos Sociais, e a questão essencial para o futuro: Que modelo queremos para Portugal?,Cláudia Joaquim, em Os problemas e as Soluções para a Segurança Social, Observatório sobre Crises e Alternativas, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, março de 2014
Pedro Telhado Pereira Professor Catedrático da UMa