Luís Gonçalves A 3 de Dezembro assisti ao programa “Nem mais, Nem menos.” na RTP- Madeira e aí falaram do Turismo e Hotelaria. Como não podia deixar de ser, falaram do Contrato Colectivo da Hotelaria e do impasse que todos nós sabemos. Antes de continuar esta carta, quero referir que sempre achei curioso que quando se aborda este assunto para discussão neste tipo de programa, nunca vejo um único representante dos trabalhadores ou do sindicato para que também possamos estar representados nestes “debates” e assim poder expor o nosso ponto de vista sobre a situação. Ali eu vi um Administrador de um grupo Hoteleiro, um Director hoteleiro e um Empresário. Do lado dos trabalhadores não vi ninguém. Isto já não é a primeira vez que se fala deste assunto que é sensível para os demais 6000 trabalhadores deste sector mas nunca se vê ninguém presente para falar por eles. Bem, sempre é mais fácil debater o assunto sem ter ninguém por perto para fazer oposição. Continuando, enquanto falavam do Contrato, foi dito ali várias coisas que não correspondem totalmente à verdade e, para quem não está dentro do assunto, acredita mesmo que se vive a paz na hotelaria, que está tudo bem e tudo não passa de uma tempestade num copo de água. Já que neste programa não estava ninguém para representar e falar pelos trabalhadores, eu vou dar o meu contributo para esclarecer alguns pontos tendo em conta os meus conhecimentos sobre a matéria: - Afinal, o que pretendem os Patrões, através da sua Associação, impor aos trabalhadores da hotelaria? Querem retirar e cortar direitos como diuturnidades, prémios de língua, subsidio de alimentação, subsídio nocturno, os feriados, as folgas, as férias, os aumentos salariais, e demais. Além disto, querem impor jornadas de 60 horas semanais de trabalho ou mais (12 horas por dia?) e sem que o trabalhador seja pago por isso, polivalência de funções sem limites e critérios, a possibilidade de transferência de trabalhadores entre hotéis sem ser da mesma empresa, etc. Tudo isto foi proposto por escrito. - Os hotéis na sua maioria aumentaram os salários? Agora dizem que a maioria aumentou, mas na verdade foram muito poucos os que fizeram e o que se sabe é que a maioria não actualiza os salários desde 2013 aproveitando esta situação de impasse para congelar os ordenados (aqui já se vê o oportunismo que paira neste sector). Eu sei que os hotéis do grupo hoteleiro do Administrador que esteve presente neste programa aplicou actualizações salariais, mas não se julgue que todos os outros seguiram este exemplo. E ainda houve aqueles que ao ao fim de três anos sem aumentos salariais enquanto as receitas da hotelaria batiam recordes milionários, resolveram dar umas moedinhas (para não dizer esmola) a mais no fim do mês e agora acham-se com a moral para dizerem que deram aumentos. Portanto, não se vai dizer que antes do Governo intervir já os patrões tinham tido a iniciativa de dar aumentos porque estes casos contam-se pelos dedos de uma mão. - Repensar as categorias profissionais? No programa deram o exemplo das terapeutas de SPA que não constam nas categorias profissionais na hotelaria. Eu seriamente duvido que isso tenha tido algum tipo objecção nas negociações, mas aproveitar esse exemplo para pôr em causa todo o contrato colectivo? É um argumento um pouco para o pobre. As categoriais realmente devem ser adaptadas aos tempos actuais e ás funcionalidades internas dos hotéis, mas o que vemos acontecer é que em muitos casos existe oportunismo e dão categorias que por vezes nem correspondem ás funções do trabalhadores para assim pagarem pelo menor valor possível. Isto para não falar nos “eternos estagiários”.