No dia oito de Novembro de 2015, quase quarenta anos depois da reposição da democracia (25 de Novembro de 1975), fez-se história em Portugal, através do acordo aprovado pelos partidos de esquerda com vista a derrubar o governo que assim será o mais curto da nossa história, com uma alternativa de governo.

Houve outros derrubes de governo mas sem alternativa, recorrendo-se sempre a eleições, exactamente porque os partidos derrubantes nunca se entenderam entre si para formar novo governo ou os Presidentes da Republica não o quiseram.

A força histórica será mais forte porque essa união, foi entre partidos que apesar de serem de esquerda, nunca tinham sido capazes de se entenderem. Atacavam-se ferozmente, como aconteceu na última campanha eleitoral, mas que nessa mesma noite de resultados eleitorais começaram a esboçar um acordo que chegou a bom termo.

Claro que a direita apresentará argumentos em cima de argumentos para dizer mal deste acordo, porque desta maneira será afastada do poder, mas em democracia os partidos têm sempre o seu papel, ou no governo ou na oposição. Seria impensável que os figurantes agora cessantes conseguissem um acordo com o PS, partido charneira nestas eleições, tal foi a maneira como o trataram neste últimos quatro anos, tendo chumbado a maioria dos projectos do Partido Socialista na Assembleia da Republica. Por outro lado é tão democrático aprovar, como se abster ou votar contra qualquer documento no parlamento nacional O governo, constituído por dois partidos, um dito Social Democrata, mas que dessa doutrina nada tinha e outro de direita, praticante de extrema direita e que exercia a força do seu programa no governo, principalmente a partir da demissão irrevogável. Passos Coelho passou a ser um autêntico marionete na mão do Paulinho das feiras.

As principais preocupações foram os reformados, os funcionários públicos e os pobres, por um lado e os ricos por outro lado. Uns ficaram mais pobres e outros mais ricos. Destruiu grande parte das empresas, principalmente de construção civil, suspendendo as obras públicas e a restauração aumentando o IVA para mais do dobro. Grande parte dos trabalhadores, dos licenciados que perderam os seus trabalhos e daqueles que iam ficando prontos para a vida, tiveram que emigrar, à procura de emprego. Fala-se em mais de 400.000 que saíram do país nos últimos 4 anos!!!! É muita gente! Jovens à procura do primeiro emprego, trabalhadores que eram novos para se reformarem e velhos para conseguirem trabalho.

Veja-se o que se passou na Madeira, que foi a região com maior desemprego, acrescido de muitos emigrantes, em especial da Venezuela, que tiveram que regressar, obrigando, principalmente as autarquias a se dedicarem mais ao Social, porque o Governo Regional esqueceu-se dos novos pobres que ajudou a criar. Aumentou juntamente com o Governo de Passos e Portas, o IVA, o IRS, o IRC, o imposto sobre os produtos petrolíferos, nomeadamente o gás e a gasolina, em números brutais que chegaram a atingir os 15% e consequentemente tudo o que lhes fica a jusante, retirou durante algum tempo o subsídio de insularidade, etc…, etc…. Os restaurantes foram obrigados a suportar a totalidade ou quase, do aumento do IVA que passou de 9% para 22% !!Muitos fecharam com o consequente desemprego.

Vimos muitos patrões aflitos que queriam cumprir com os seus deveres, mas não conseguiam por mais que se espremessem. Foram momentos de muita aflição. As empresas de construção para se aguentarem, tiveram que procurar novos mercados, levando trabalhadores que assim foram separados das famílias. Veja-se quantas obras ficaram paradas, demonstrando uma falta de estratégia de prioridades. Como exemplo dou a da construção do túnel que liga a Vila de São Vicente à Fajã da Areia, quando tinha uma belíssima estrada, que com umas correcções de curvas ou pequenos alargamentos ficaria em óptimas condições, enquanto toda a Boaventura e sua ligação ao Arco de São Jorge continua estreitíssima com curvas em cima de curvas…

Bem, deixemos o que todos os madeirenses de olhos abertos sabem e vejamos o que pode acontecer, pois há muitas pessoas preocupadas com o provável novo governo de toda a esquerda. Para começar quero recordar que nalgumas autarquias o PSD está coligado com o Partido Comunista, nomeadamente na Camara Municipal de Loures, logo têm uma experiencia interessante de uma coligação que poderia ser considerada “contra natura”, mas que tudo corre bem, tal como foi acordado e como dizia Adriano Moreira um dia destes na televisão, “o Partido comunista cumpre sempre os acordos que faz”. Há também quem diga que os comunistas deixaram de “comer criancinhas ao pequeno almoço” e que o governo de Passos Coelho e de Paulo Portas passou a comer o pequeno almoço das criancinhas.

Esperemos que os níveis de IVA, IRS, IRC e ISPP sejam repostos para os níveis que a Madeira sempre teve e que os Açores sempre mantiveram, para além da mudança do IVA da restauração passar para os 9%, salário mínimo, pensões e ordenados da função publica, também sejam repostos…

Alguém acha que será possível fazer pior ao povo do que o governo cessante fez? Em relação ao BE, com ideias, também semelhantes à defesa dos mais desprotegidos, nada há a recear. Por outro lado não nos devemos esquecer que o novo governo será liderado pelo Partido Socialista, que ao longo de todos estes anos tem dado provas de ser o grande defensor da democracia em Portugal.

Estamos a escrever este artigo sem saber o que se passou na Assembleia da Republica, embora tudo indique que haverá uma moção de rejeição aprovada e que o governo cai. Também não sabemos o que o Presidente da Republica irá fazer, pois, sabemos bem o que fez ao longo destes quatro anos defendendo o Governo, deixando passar inconstitucionalidades graves, mas derrubadas pelo Tribunal Constitucional, embora no começo deste governo tivesse deixado passar algumas, mas avisou e o futuro foi corrigido.

Cavaco não pode dissolver a Assembleia da Republica, nem poderá manter um governo em gestão, porque há medidas urgentes a serem tomadas e só lhe resta uma solução: dar posse ao governo do PS com o apoio dos outros partidos de esquerda na Assembleia da Republica…

Já agora seria interessante que a esquerda se unisse com um candidato único à Presidência da República….

Duarte Caldeira Ferreira