As notícias recentes sobre a burla nas emissões poluentes da Volkswagen e outras marcas só foi uma surpresa para quem nunca se apercebeu das baforadas de fumo negro saídas dos escapes dos veículos a gasóleo. Embora nas últimas décadas tenhamos assistido a uma tentativa de regenerar a imagem ambiental dos veículos a diesel, a realidade que se encontra na rua e, pior, que nos atinge os pulmões, sempre desmentiu esse esforço de greenwashing. Mas pior que o software burlão da Volkswagen são os incentivos fiscais que o Estado e a Região oferecem ao combustível mais poluente, o gasóleo. Muitos não sabem mas, apesar de ser mais poluente e contribuir em grande medida para a degradação da qualidade do ar que respiramos, o gasóleo só é mais barato do que a gasolina porque possui uma menor carga fiscal. Enquanto a gasolina, um combustível mais refinado, paga 0,65 euros por litro em ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos), o gasóleo paga apenas 0,34 euros por litro, para além de estar isento das portagens virtuais por causa da Via Rápida, as quais são pagas apenas pelos donos dos carros a gasolina. Ou seja, as diferenças de preço entre a gasolina e o gasóleo dependem apenas da carga fiscal que é muito mais pesada para os utilizadores do combustível menos poluente e talvez por isso menos utilizado. Aliás, em Portugal, cerca de 75% dos veículos são equipados com motores a diesel, situação muito diferente do que se passa, por exemplo, nos Estados Unidos onde esse tipo de motores pouco ultrapassa os 5%. Esta hegemonia dos veículos a diesel em Portugal, com consequências graves na qualidade do ar que respiramos, resulta em grande medida da injustiça fiscal praticada entre os combustíveis, levando a que quase todos julguem que o gasóleo é mais barato quando na verdade é apenas mais privilegiado pelo Estado em matéria fiscal. Na prática, o que os governos portugueses e regionais têm feito é subsidiar e incentivar a poluição. As boas práticas em eco-fiscalidade dizem-nos que o consumo dos produtos mais lesivos para o ambiente deve ser desincentivado fazendo incidir sobre eles taxas mais pesadas ou, ao contrário, atenuando-as sobre os mais amigos do ambiente. O que se passa entre o gasóleo e a gasolina em matéria fiscal é exatamente o oposto quando, no mínimo, se exigia um tratamento igual. Desta forma, o Estado e a Região suportam uma elevada despesa fiscal para premiar quem mais polui. Não sei qual a burla maior e a mais grave para o ambiente e para a saúde pública, se esta se a da Volkswagen.

Hélder Spínola Professor universitário