No passado dia 4 de outubro o país foi chamado a mais um ato eleitoral, desta feita para a Assembleia da República. Como já vem sendo hábito, o espaço mediático tem sido ocupado pelas mais variadas leituras sobre os resultados, tendo a generalidade dos responsáveis políticos “reclamado” vitória. São tais e tantas as opiniões que ficamos com a sensação de que todos ganharam e ninguém perdeu!
Da minha parte a leitura é inequívoca. Os Portugueses quiseram, por um lado, renovar a confiança em Pedro Passos Coelho para primeiro-ministro de Portugal e, por outro lado, pelas suas escolhas, alertar os partidos do chamado “arco da governação”, que pela primeira vez atingem apenas 70% dos votos, para a necessidade de entendimento que permita a estabilidade governativa no país.
Fruto dos resultados eleitorais, assistiremos a um novo quadro parlamentar, que vem ditar o fim da maioria absoluta da coligação PSD/CDS, implicando a necessidade destes partidos adotarem um modelo governativo mais dialogante, nomeadamente procurando pontes de entendimento com o Partido Socialista para viabilizar o programa de governo e os sucessivos Orçamentos do Estado.
É por isso, descabido o caminho iniciado pelos partidos da esquerda para tomarem o poder. Como é possível a esquerda, que até o dia 03 de outubro esteve desavinda, com críticas bem vincadas entre si, apareça agora unida. Será pela ânsia de Poder? Ainda ontem, António Costa, após reunião com o Bloco de Esquerda, classificou o encontro de “reunião interessante”. Este António Costa é o mesmo que em Lisboa, enquanto Presidente de Câmara, rompeu com o Bloco de Esquerda na governação autárquica e o mesmo António Costa que a 28 de fevereiro de 2009, em pleno Congresso Socialista, e ao lado de José Sócrates, classificou o Bloco de “partido parasita e oportunista”. E foi mais longe, quando afirmou que “não há partido à esquerda que mereça credibilidade para uma coligação com o PS”. Mudou de opinião? Perguntar-me-ão os mais incautos: os responsáveis políticos da esquerda eram outros? Não, Catarina Martins já era militante do Bloco e foi eleita deputada em 2009; Jerónimo de Sousa é o mesmo, com mais uns aninhos; e António Costa, que “empurrou” António José Seguro por ter ganho, imagine-se, milimetricamente as eleições europeias, joga agora nos bastidores o que não conseguiu nas urnas por vontade popular.
Quanto a Catarina Martins, julgo que caiu a máscara na noite eleitoral. Não obstante os resultados positivos do seu partido, é certo, à “boleia” do discurso Syriza tratou de “inventar” uma maioria de esquerda, fazendo vista grossa à vontade expressa dos portugueses, que, na minha ótica, votaram maioritariamente por uma governação partilhada, com entendimentos e cedências, mas com Pedro Passos Coelho enquanto primeiro-ministro.
Parece-me claro, que perante os compromissos internacionais, nomeadamente na Europa e zona euro, os Portugueses preferem a estabilidade às aventuras já experimentadas no passado, e cujos resultados são de muito má memória.
Não obstante as especificidades do momento político atual, importa referir que em mais de 41 anos de democracia parlamentar apenas três governos obtiveram maioria absoluta nas urnas: o PSD em 1987 e 1991 e o PS em 2005. Apesar de a generalidade dos governos constitucionais terem sido minoritários, a Nossa ainda jovem democracia tem “sabido” estabelecer as pontes necessárias para tornar o País governável. Lembremo-nos, em especial, dos governos PS/CDS em 1997, dos três governos AD entre 1979 e 1983, 2002 a 2005 e 2011 a 2015, e o governo do Bloco Central entre 1983 e 1985. Por outro lado, importa também relembrar que em 1995, num governo de Guterres, com uma minoria de 108 deputados, o Partido Social Democrata, sob a liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, exerceu o seu papel de oposição responsável, demonstrou abertura para viabilizar os Orçamentos do Estado e matérias decisivas para o futuro do país, tendo aquela legislatura chegado ao fim.
A tentativa agora ensaiada por António Costa de se coligar com o PCP e com o BE foi já tentada em 1987.
Na altura, Vitor Constâncio apresentou a Dr. Mário Soares, na época Presidente da República, um Governo de maioria “coligando-se” ao Partido Renovador Democrático. Prudentemente, o golpe não foi autorizado por Soares e o resultado foi a primeira maioria em Portugal com o Prof. Cavaco Silva.
Na minha ótica, importa reter que o Povo não gosta que se ande a brincar às eleições. Atualmente as pessoas exigem que os vencedores possam governar, mesmo que em governo minoritário, negociando em matérias fundamentais, e que os partidos menos votados respeitem a vontade popular e assumam, com responsabilidade, o seu papel de oposição.
Pedro Coelho, Presidente da Câmara de Câmara de Lobos