A Comissão Europeia tem um novo Presidente, Jean-Claude Juncker, antigo Primeiro Ministro do Luxemburgo e presidente do Eurogrupo de 20005 a 2013. A partir de 1 de Novembro e ao longo dos próximos cinco anos, Juncker irá substituir José Manuel Durão Barroso à frente de uma das principais instituições da União Europeia. É à Comissão Europeia que cabe preparar os projetos de legislação europeia e assegurar a execução das políticas e dos fundos da UE. O novo Presidente terá a apoia-lo uma equipa de comissários, um por cada Estado-Membro, a quem já foi atribuído uma determinada área politica. Como já foi amplamente divulgado, o comissário português na nova equipa será Carlos Moedas, ex-secretário de Estado adjunto do Primeiro Ministro, que ficará com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação. No entanto, os nomes dos comissários terão ainda de ser sujeitos a audições e aprovação pelo Parlamento Europeu. Se o Parlamento Europeu votar favoravelmente, o comissário português terá para gerir, nos próximos cinco anos, o programa Horizonte 2020, o maior programa-quadro de sempre de investigação e inovação da UE e um dos mais importantes a nível mundial, com um orçamento de 80 mil milhões de euros (disponíveis entre 2014 e 2020), e o objetivo de impulsionar a ciência e a inovação na União. Este programa baseia-se em três objetivos fundamentais: gerar ciência europeia de excelência a nível mundial, promover a liderança industrial europeia (as PME são particularmente visadas) e gerar inovação e enfrentar os desafios da sociedade. O Horizonte 2020 que implementa a Inovação da União , foi concebido para acelerar o crescimento económico e criar postos de trabalho. A Europa deve produzir ciência de renome mundial, abolir as barreiras que impedem a inovação e facilitar que os sectores publico e privado, trabalhem em conjunto. Em conclusão, a Europa deve investir mais e melhor na investigação e na inovação , visto que estes são fatores de importância crucial para a criação de crescimento económico e emprego sustentáveis e o reforço da competitividade internacional da Europa. Este financiamento abrangerá desde a investigação fundamental até à introdução no mercado. Esperamos agora que investigadores, instituições universitárias e empresas, em particular as PME, possam aproveitar e capitalizar ao máximo as oportunidades proporcionadas pelo novo programa, contribuindo assim para o desenvolvimento económico do País e da Europa. Para facilitar a participação neste programa é essencial antecipar, isto é, conhecer com avanço as datas dos convites para apresentação de projetos. Em seguida, há que contactar potenciais parceiros no país ou na Europa e falar com os Pontos de Contacto Nacionais (National Contact Points) que são as pessoas designadas em cada país que recebem informação privilegiada de Bruxelas com o objetivo de apoiar os participantes na preparação de um bom projeto. Pode encontrar todas estas informações no Portal do Participante do programa Horizonte 2020 (http:/ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/home.html). * Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Maria d’Aires Soares *