O problema da baixa taxa de natalidade parece estar a tomar um espaço central na discussão política. Apesar de já há muitos anos os números alertarem para a situação de envelhecimento rápido da população portuguesa, acelerado pela grande emigração de jovens, só agora os políticos despertam para o problema. O problema da baixa natalidade não é só português. Mas se assim é porque é que nos outros países o problema não assume a proporção com que a realidade portuguesa nos confronta? Na verdade, os outros países desde que pressentiram o problema implementaram medidas de apoio às famílias de modo a facilitar-lhes a vida caso tenham filhos, ou seja, reduzindo os custos de ter filhos. Foi o caso da Suécia que implementou medidas de apoio à natalidade faz mais de meio século. Entre essas destacam-se as licenças de maternidade pagas, licenças pagas para apoio aos filhos no período de doença e subsídios universais para as famílias com filhos, entre outras que permitem a mulher com filhos manter-se no mercado de trabalho.

Na prática que efeitos tiveram estas medidas? Os vários estudos acerca dos efeitos das políticas natalistas não são claros quanto à relação causal entre medidas de apoio à natalidade e o aumento sustentado do número de filhos. Estas medidas levaram a um antecipar da idade em que as mulheres têm o seu primeiro filho e a uma diminuição do tempo entre este e o segundo filho, por isso, o aumento da taxa de fecundidade pode ser o resultado das mulheres mais novas terem antecipado a maternidade enquanto as outras têm os filhos ao aproximar-se o fim do seu período fértil sendo que as mais novas não terão mais filhos. Portanto, não há um aumento global do número de descendentes no longo prazo, mas apenas um efeito estatístico no curto prazo resultante da soma de filhos de mulheres de diferentes gerações. Por outro lado, os estudos mostram que na prática estas medidas têm prejudicado as mulheres ao aprofundarem a diferença entre as carreiras dos homens e das mulheres, mesmo em países onde tal não se verificava.

Em Portugal começa-se a falar do apoio monetário às famílias para terem filhos sendo já uma realidade em alguns dos concelhos. Este apoio a ter algum efeito vai ser sobre as famílias de menores rendimentos que veem um incremento no seu orçamento e, como tal, irão ter mais filhos. A questão que devemos colocar é a de sabermos se estamos preparados como Sociedade para apoiar estas novas crianças para que não se continue a verificar a transmissão intergeracional da baixa educação, pois caso não o estejamos então essas crianças não serão parte da solução mas poderão aumentar o problema da sustentabilidade do nosso sistema de Segurança Social. Para podermos verificar os efeitos destas medidas é importante criar bases de dados que permitam seguir estas crianças ao longo da vida, pois como tudo na política o que pode parecer muito bom no curto prazo pode vir a ter efeitos muito maus a longo prazo. Ter mais crianças num concelho é muito bom, mas de nada valerá se no futuro essas crianças quando em idade ativa não tiverem emprego e algumas delas não conseguirem emigrar que tem sido atualmente a solução para os jovens mais qualificados do nosso país.

Face a esta realidade complexa fica a questão aos proponentes dos apoios monetários à natalidade: Será que as suas famílias seriam maiores se as medidas tivessem sido aprovadas quando decidiram ter filhos?

Pedro Telhado Pereira