O novo ciclo político na Madeira exigirá clareza nas relações entre o Estado e a Região Autónoma. Esse esforço de aproximação e concertação de posições deverá envolver todos: Governo Regional, Estado e partidos políticos e, em questões centrais, a promoção de acordos alargados aos principais partidos na Região, capazes de os transferir também para a República, pois quem não é ouvido na Região não apoiará na República.
Não podemos continuar a ser tratados como portugueses de segunda e, em nome do desenvolvimento conquistado, sermos esquecidos. Por sua vez, os posicionamentos político-partidários não poderão continuar a ditar se a Madeira terá ou não a solidariedade do Estado. As pessoas estão acima das quezílias políticas, essas de pouco ou nada servem.
Da nossa parte deverá, também, existir uma postura de diálogo e de negociação que permita concertar posições e devolver muito rapidamente a capacidade de decidir sobre o nosso futuro.
Esta proposta não é mera retórica, porque no âmbito das minhas funções, nomeadamente nas áreas da agricultura, pescas e ambiente, sempre primei por uma postura dialogante e eficaz para os interesses da Madeira. Veja-se o caso da negociação dos apoios à agricultura que desde 2007 aumentaram significativamente, resultantes também de negociações com Governos da República de cores políticas diferentes e com a União Europeia.
As Regiões Autónomas têm de ser assumidas como um ativo político do País. A não assunção dessa realidade tem constituído terreno fértil onde os adversários políticos semearam a ideia de que a Madeira vive à custa do continente, quando na realidade é o oposto, o Estado poupa dinheiro com a Autonomia da Madeira, porquanto tem com os portugueses da Região uma despesa inferior à que tem com os portugueses do continente.
Em conformidade, há que trabalhar num novo modelo de relacionamento financeiro entre o Estado e a Região que resolva o contencioso, seja objetivo, contribua para a Nossa sustentabilidade, preserve a Autonomia política e garanta que o Estado cumpre as suas obrigações constitucionais e legais com os portugueses da Madeira.
De uma forma sintética, o paradigma deve ser simples: o Estado deveria transferir para cada Madeirense o equivalente ao que gasta com cada português do continente, multiplicado pelo número de habitantes e deduzidas as receitas próprias cobradas pela Região, com uma majoração imposta pelos custos de insularidade.
Com esta solução, ao mesmo tempo que seria respeitada a nossa Autonomia, ficaria ainda o Estado interessado e empenhado no aumento das nossas receitas próprias, a exemplo do modelo adotado por Inglaterra relativamente a Jersey.
Pelo Povo e em nome do Futuro trabalharemos empenhadamente e com propostas concretas num novo modelo de relacionamento com o Estado que, também do ponto de vista financeiro, assegure a sustentabilidade da Autonomia e a qualidade de vida dos Madeirenses. [email protected]
Manuel António Correia