Após três anos de um programa de forte austeridade, os indicadores apontam para resultados dramáticos em vários setores da sociedade portuguesa que não se compaginam com a tão propalada recuperação económica e financeira do país. Sem qualquer avaliação isenta e fundamentada o governo insiste na adoção de medidas que aprofundam e prolongam o programa em curso, incidindo sempre sobre os mesmos, reformados e trabalhadores, marcando uma clara opção de transferência do valor gerado pelo trabalho para o setor financeiro. Na continuação de uma política de nivelar por baixo, entra em vigor a lei geral do trabalho em funções públicas, que impõem novas regras a todos os trabalhadores do setor publico harmonizando-o com o setor privado, com parâmetros menos favoráveis. Neste contexto inclui-se também outros diplomas que impõem limitações à atividades dos reformados, cortes nas pensões, novas reduções salariais e dos suplementos, com o falso pretexto, de que os trabalhadores da administração pública são favorecidos e ganham muito, procurando dividir e condicionar a opinião pública, no sentido de continuar a acomodar medidas de redução salarial e retirada de direitos. A região autónoma da madeira em janeiro de 2012 comprometeu-se através da assinatura de um programa de ajustamento económico e financeiro, aplicar de forma direta todas as medidas tomadas pelo governo a nível nacional, pelo que atualmente no setor da saúde muitos dos diplomas e das medidas aplicadas são idênticas as nacionais, com consequências nefastas no setor, não se dando o governo regional ao trabalho de adaptar nem regulamentar especificidades regionais. Recentes investigações de diferentes quadrantes, vêm consubstanciar àquilo que o SERAM e outras organizações ligadas á saúde tem denunciando ao longo dos últimos anos. Estamos perante uma clara degradação dos serviços públicos de saúde, assiste-se a um progressivo aumento das necessidades em cuidados de enfermagem, num contexto onde os serviços têm cada vez menos capacidade de os assegurar, devido á grande carência de enfermeiros, para responder a esta realidade. Os enfermeiros são muitas vezes obrigados a trabalhar para além da jornada diária de trabalho, á tarefa, sem recursos e sujeitos a alterações constantes de horários e ritmos de trabalho, situações desgastantes com consequências na qualidade e segurança dos cuidados, onde não são valorizadas variáveis como o contacto permanente com o utente em sofrimento, situações de acompanhamento na doença e assistência na morte. Estamos perante uma realidade em que a centralização das decisões não acompanham as dificuldades nos locais de trabalho, estas, provêem de gabinetes distantes da realidade, onde muitas aspetos que dizem respeito aos enfermeiros e á sua atividade são tomadas sem os consultar. É neste ambiente complementado com dificuldades sócio profissionais, ausência de espaços de diálogo e formação, aumento do número de doentes atribuídos por turno, que se gera a angústia, insegurança, ansiedade, insatisfação profissional, revolta, cansaço, desvinculação voluntaria á procura de outras realidades profissionais mais motivantes e compensadoras. Realidades que tornam os ambientes de trabalho intoleráveis, com consequências para os profissionais e doentes, cujos efeitos, o desenvolvimento dos referidos estudos estão a evidenciar. Perante este inadmissível estado de situações, são inevitáveis manifestações de descontentamento e indignação que lastram no seio dos enfermeiros. Para inverter este ciclo é necessário que sejam restabelecidas bases de diálogo e confiança com os profissionais nomeadamente os enfermeiros, através das suas organizações profissionais. Pressupostos sem os quais dificilmente se assegurará uma efetiva melhoria dos cuidados as populações.
Juan Carvalho