Não é novidade para ninguém: a Saúde na nossa Região, à semelhança de outras áreas essenciais, vive hoje uma catadupa de problemas agudos, que resultam não apenas dos constrangimentos financeiros que atravessamos, mas sobretudo de uma notória ausência de estratégia política para o futuro. Os grandes assuntos Res Pública – como a Saúde – devem ser discutidos e abordados pelos cidadãos, pelos profissionais do sector, pelos partidos políticos, sem reservas mentais ou complexos. Sendo a Saúde um dos pilares do chamado Estado Providência e um dos sectores para onde são canalizados uma parte substancial do dinheiro dos contribuintes, é evidente que as decisões e as estratégias consignadas devem ser exaustivamente debatidas e escrutinadas. O problema é que na nossa Região não se conhece nos últimos anos, politicamente ou publicamente, quais as estratégias consignadas – se elas porventura existem - e muito pouco se debate, para além de esporádicos arrufos políticos, sobre o presente e o futuro deste sector fundamental para todos nós. Há, a todos os títulos, uma ausência de tutela política consistente e orientadora, uma abordagem precipitada nos assuntos que deviam ser tratados com profundidade, estudo, informação credível e planeamento adequado, tendo em vista um objetivo primordial: prestar a todos os cidadãos, com qualidade, equidade e segurança, os melhores cuidados de saúde. O Serviço Regional de Saúde – aquele que foi em tempos indiscutivelmente, o melhor do País – é hoje uma sombra do que já foi, apresentando indicadores – por exemplo: listas de espera para algumas cirurgias e consultas – muito piores do que a média nacional e, inclusivamente, muito piores que na Região Autónoma dos Açores. Estamos prestes a encerrar um ciclo político. Este é um período adequado, no meu ponto de vista, para evitar decisões estruturais precipitadas, quiçá irremediáveis, para a Saúde Regional. Parece óbvio que, na Saúde Regional, o diálogo entre todas as partes terá de voltar a ser uma prática normal e será necessário elaborar uma estratégia de médio e longo prazo, que ultrapasse o ciclo eleitoral dos quatro anos de uma legislatura, e que tenha a participação e colaboração alargada de todas as classes profissionais ligadas ao sector da Saúde e de todas as forças políticas da Região Autónoma da Madeira. Por outro lado, é evidente que um Sistema Regional de Saúde com diversos prestadores, públicos e privados, é o que melhor serve a população da Madeira e Porto Santo. As sinergias entre o sector público e privado, que são benéficas para todos e úteis para o utente, são financeiramente mais sustentáveis. Para que haja um saudável equilíbrio que beneficie a população será necessário que se proceda a uma actualização e definição de prioridades, nomeadamente com novos acordos ou convenções de interesse público, abertos a todos os agentes que aceitem as condições propostas e que sejam devidamente auditados e acompanhados. Por último, ao nível hospitalar, a situação actual não é passível de poder continuar a existir. As opções que temos são a ampliação do actual Hospital Dr. Nélio Mendonça ou a construção de raiz de um novo Hospital. A opção final terá de ser aquela que for mais barata de construir, que tenha os custos operacionais mais baixos, a menor necessidade de manutenção e proporcione um atendimento com maior segurança e qualidade a todos os utentes. Nesta matéria é essencial uma reflexão séria, sobre o futuro da infraestrutura hospitalar na RAM e tomar uma decisão política, após exaustivo escrutínio de todas as variáveis técnicas e financeiras em equação, e após um diálogo franco e responsável com todos os parceiros profissionais, forças políticas e utentes.

Miguel Albuquerque Candidato a líder do PSD-M