H á algumas semanas, deu algum brado no país mediático a denúncia de haver patrões e empresas que alegadamente pressionariam mulheres trabalhadoras em idade fértil a assinarem uma declaração, em como durante os cinco anos seguintes não iriam engravidar (medida estratégica, diga-se, de eloquente pertinência e inteligência e suprema sensibilidade social, no país com a mais baixa taxa de natalidade da Europa…).
Mais uma perversão nas relações laborais a atingir as mulheres trabalhadoras, vítimas especialmente vulneráveis do desequilíbrio de poder na relação laboral, acrescido no feminino, fora da alçada do seráfico Código do Trabalho. A adicionar às abusivas perguntas que se fazem nas entrevistas de emprego no feminino, sobre se tem ou tenciona ter filhos, ou às inúmeras jovens mães a quem não é renovado o contrato e se despede após o parto, ou perante situação de gravidez, ou ainda à dificuldade em obter a legítima flexibilidade no horário de trabalho para poder amamentar os filhos… (”Você vai amamentar, se e quando eu quiser!” há quem responda…). Estas e outras conversas circulam à boca pequena sobre condições e horários de trabalho, folgas, férias, licenças, situações de autêntica tirania laboral, escravatura encapotada e humilhantemente suportada em nome da sobrevivência, aonde a retórica sindical e jurídica não chega… Além de socialmente censurável e ilegal, este episódio revela uma atitude suicidária, pois a manterem-se as tendências na quebra da natalidade, o que estamos enquanto país a fazer – empresários, governantes e sociedade em geral – é a condenar-nos à extinção… É esta a noção de responsabilidade social de muitas das nossas empresas, o embuste da retórica da conciliação do horário laboral com a vida familiar (o mítico concerto de violinos desafinados no Código do Trabalho).
Não é de agora que se exerce pressão acrescida sobre as mulheres trabalhadoras. Apesar dos avanços de modernidade em termos de conquistas de igualdade de direitos no trabalho, a verdade é que ainda persistem e crescem muitas desigualdades, crenças e preconceitos acerca do direito da mulher ao exercício de uma profissão. Desde logo nos salários em muitas actividades, reconhecidamente inferiores aos quantitativos auferidos por profissionais masculinos por igual tarefa e função. As denúncias e constatações de gritantes atropelos de direitos e a existência de vergonhosos estratagemas manhosos para discriminar, segregar, impedir as mulheres de aceder a uma profissão, posto de trabalho, ou ramo de actividade na sociedade, na empresa ou até na vida familiar, mais não são do que o reflexo do muito que ainda nos falta evoluir para sermos uma sociedade verdadeiramente educada, igualitária, democrática e justa. É sabido ser feroz o universo do mundo dos negócios e de como os valores da ética, do respeito pela dignidade e direitos humanos se sacrificam no altar da ganância, do lucro, da especulação e da corrupção. E se as empresas não são instituições de caridade, a sua sobrevivência e desenvolvimento, o seu sucesso económico dependerá necessariamente do trabalho de profissionais – mulheres e homens - empenhados, dedicados, respeitados e dignificados. E respeitar os trabalhadores implica encará-los enquanto pessoas com direito a uma vida familiar equilibrada e não apenas números, ou custos de produção. Tempos houve em que até se empregava preferencialmente pessoas com responsabilidades familiares, enquanto garantia de confiança e carácter… E felizmente ainda há empresas socialmente responsáveis, apostadas em criar valor social e ético através de um envolvimento engajado nos problemas da comunidade e nas questões comuns como a preservação do ambiente, responsabilidade que começa por respeitar os direitos dos seus trabalhadores, interessar-se pelas suas condições de vida, rejeitando práticas discriminatórias.
Um dos desenvolvimentos da notícia sobre a pressão para não engravidar, confirmada por entidades insuspeitas, - a CITE e o responsável pelo estudo da natalidade no nosso país - referia não ser possível agir contra as hipotéticas empresas prevaricadoras, por não haver queixa formal das vítimas… Em tempos ouviu-se igual desculpa de um alto responsável político destas coisas do mundo do trabalho, – à data tratava-se de outra perversão laboral, os falsos recibos verdes – não sendo possível aos técnicos intervirem formalmente, pois os trabalhadores não denuncia(va)m os patrões com medo de perder o emprego e as empresas sabem munir-se de adequado apoio jurídico… Pois, face à comprovada inutilidade, irrelevância e incompetência das diversas instituições para sindicar as ilegalidades e perversões que proliferam à sombra desse monumento de retórica que é o Código do Trabalho, talvez haja uma solução para saber destas e de outras coisas do mundo laboral e não só, caso se queira! Um dia destes ao fazer zapping, descobri um programa televisivo, uma interessante espécie de “reality show”, “Undercover Boss” (O colega misterioso) em que patrões disfarçados de simples trabalhadores, se infiltram nas suas empresas para saberem das coisas, muitas vezes confrontando-se com aspectos negativos de decisões suas, não raro lesivas dos trabalhadores e dos interesses da empresa, porque desenhadas em folhas de papel, no conforto dos gabinetes, longe do teatro operacional da empresa. Não descartando alguma encenação cor-de-rosa, o que é interessante neste programa é a postura de assumida humildade e empatia dos empresários face aos seus trabalhadores, enquanto profissionais e pessoas, a importância que colocam no equilíbrio entre o trabalho e a vida privada e familiar, muitas vezes afectada por decisões empresariais, considerando ser este um ponto-chave para a tal produtividade de que tanto se fala e para o sucesso da empresa, face à selva competitiva do mundo dos negócios. Mas isto são modas de países de língua inglesa… Relembrando o conteúdo do Livro Branco das Relações Laborais no nosso país, é claro que tais atitudes e política de empresa dificilmente seriam praticáveis entre certos empresários – os da notícia, pelo menos - da nossa lusa praça… E por outro lado, isso de ter ou não filhos são coisas de mulheres! Quem se interessa?
Júlia Caré