Cada época tem a sua moral e a sua sobrevivência Realidades timorenses (2) O milícia e o juiz Um milícia ao ser detido, em 2003, identificou-se com um nome diferente daquele que constava no processo. Informámos de que ele estava obrigado a dizer o seu nome verdadeiro, sob pena de cometer um crime de falsas declarações. Entretanto, o seu advogado comentou: o nome do juiz de instrução também não é o que ele utiliza! Posteriormente, dei conhecimento ao juiz de instrução (Constâncio Basmeri) do comentário do advogado. Para minha surpresa, o juiz sorriu e disse que, na verdade, o seu nome de batismo era outro. Porém, fez parte da resistência e, a certa altura, o seu nome constava numa lista de pessoas a abater. Por isso, pediu a um padre uma certidão de batismo com nome diferente. Com este documento requereu novo BI, inscreveu-se na escola e até tirou curso de Direito na Indonésia. Este é agora, para todos os efeitos, o seu nome. Deputado com cinco nomes Em 2003, um deputado do PDC (Partido da Democracia Cristã), António Ximenes, mostrou-me um bilhete de identidade indonésio com a sua foto, mas com nome diferente. Ele disse que durante a ocupação indonésia mudou de nome por cinco vezes, para evitar ser identificado porque fazia parte da resistência. Apesar de tudo, foi preso e torturado no Posto de Polícia, no edificio hoje conhecido como “Casa Europa”, em frente à Embaixada Portuguesa. O caso de Xanana Gusmão O nome de batismo do atual Primeiro-ministro era José Alexandre Gusmão. “Xanana” era uma alcunha e “Kay Rala” o código na guerrilha. Após a Independência, Xanana Gusmão registou o seu nome oficial como sendo “Kay Rala Xanana Gusmão”, conforme consta nos seus documentos oficiais e é agora, para todos os efeitos, o seu nome. Quem lhe perguntar pelo “José Alexandre Gusmão”, Xanana costuma responder que “não conhece essa pessoa”! Padre João de Deus Várias pessoas confirmaram que pediam aos padres certidões de batismo com diferentes nomes, com base nas quais pediam novo BI. Era um sistema eficaz para evitar serem presos ou mortos, durante a resistência (1975-1999). Um dia, durante jantar com o padre João de Deus (português que vive em Timor-Leste há mais de 40 anos), falámos sobre a falsificação de certidões de batismo durante a resistência. O padre João de Deus, com a maior sinceridade do mundo, esclareceu: “Nós não falsificávamos nada! Apenas alterávamos um nome ou uma data, para a certidão de batismo ficar diferente”! * Assessor Jurídico do Ministério da Justiça de Timor-Leste João Luís Gonçalves*

Cada época tem a sua moral e a sua sobrevivência

Realidades timorenses (2) O milícia e o juiz Um milícia ao ser detido, em 2003, identificou-se com um nome diferente daquele que constava no processo. Informámos de que ele estava obrigado a dizer o seu nome verdadeiro, sob pena de cometer um crime de falsas declarações. Entretanto, o seu advogado comentou: o nome do juiz de instrução também não é o que ele utiliza! Posteriormente, dei conhecimento ao juiz de instrução (Constâncio Basmeri) do comentário do advogado. Para minha surpresa, o juiz sorriu e disse que, na verdade, o seu nome de batismo era outro. Porém, fez parte da resistência e, a certa altura, o seu nome constava numa lista de pessoas a abater. Por isso, pediu a um padre uma certidão de batismo com nome diferente. Com este documento requereu novo BI, inscreveu-se na escola e até tirou curso de Direito na Indonésia. Este é agora, para todos os efeitos, o seu nome. Deputado com cinco nomes Em 2003, um deputado do PDC (Partido da Democracia Cristã), António Ximenes, mostrou-me um bilhete de identidade indonésio com a sua foto, mas com nome diferente. Ele disse que durante a ocupação indonésia mudou de nome por cinco vezes, para evitar ser identificado porque fazia parte da resistência. Apesar de tudo, foi preso e torturado no Posto de Polícia, no edificio hoje conhecido como “Casa Europa”, em frente à Embaixada Portuguesa. O caso de Xanana Gusmão O nome de batismo do atual Primeiro-ministro era José Alexandre Gusmão. “Xanana” era uma alcunha e “Kay Rala” o código na guerrilha. Após a Independência, Xanana Gusmão registou o seu nome oficial como sendo “Kay Rala Xanana Gusmão”, conforme consta nos seus documentos oficiais e é agora, para todos os efeitos, o seu nome. Quem lhe perguntar pelo “José Alexandre Gusmão”, Xanana costuma responder que “não conhece essa pessoa”! Padre João de Deus Várias pessoas confirmaram que pediam aos padres certidões de batismo com diferentes nomes, com base nas quais pediam novo BI. Era um sistema eficaz para evitar serem presos ou mortos, durante a resistência (1975-1999). Um dia, durante jantar com o padre João de Deus (português que vive em Timor-Leste há mais de 40 anos), falámos sobre a falsificação de certidões de batismo durante a resistência. O padre João de Deus, com a maior sinceridade do mundo, esclareceu: “Nós não falsificávamos nada! Apenas alterávamos um nome ou uma data, para a certidão de batismo ficar diferente”! * Assessor Jurídico do Ministério da Justiça de Timor-Leste

João Luís Gonçalves*