Muito temos ouvido falar nos últimos tempos do problema demográfico em Portugal, o qual se deve a uma muito baixa taxa de fertilidade que levará a uma diminuição da população e ao seu envelhecimento acelerado. Nas previsões apresentadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2060 haverá pouco mais de uma pessoa em idade ativa por cada idoso. Perante este número criou-se um autêntico histerismo sobre a baixa fertilidade e apareceram muitas propostas sobre possíveis medidas de apoio às famílias de modo a levá-las a terem mais filhos. Estas medidas, cujo custo não foi estudado, não me parece que levem a muito mais do que um aumento irrisório da dimensão familiar porque as causas que levam à baixa fertilidade não estão resolvidas como, por exemplo, o desemprego jovem ou a precaridade do emprego entre outras. A meu ver o mais importante do que o rácio ativo/idoso é saber qual a produção que esse ativo vai ter, pois o real problema em Portugal é o da produtividade da população ativa. Se a produtividade por pessoa empregue é muito baixa, esse valor ainda mais se reduz se dividirmos a produção pelo total da população ativa, isto é, se incluirmos os desempregados. Tivesse a nossa população ativa em 2060 a produtividade da alemã e conseguisse Portugal garantir aos imigrantes as condições de vida que a Alemanha garante aos nossos emigrantes e não teríamos um problema demográfico. Se continuarmos no caminho que tem sido seguido em que os jovens mais produtivos abandonam o país, ficando os menos produtivos e que nem conseguem produzir para serem autossuficientes, então não criem mais bocas para comer um bolo que não cresce. Os dados do Inquérito à Fecundidade (INE e Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013) mostram que são os pais com níveis educacionais mais baixos que têm mais filhos, por isso o investimento público prioritário devia ser para apoiar estas crianças para que consigam concretizar todas as suas capacidades e para criar condições para que no futuro tenham emprego em Portugal não sendo obrigadas a abandonar o País como o têm feito milhares de jovens qualificados. Porém, as medidas de apoio à natalidade não devem ser geradas apenas por políticos bem-intencionados, mas fruto de uma reflexão entre estes e especialistas de diversas áreas como a demografia, a economia da família, a sociologia e a ecologia humana entre outras. Talvez desta forma se chegue a medidas que vão de encontro às reais necessidades das famílias, pois não me parece que um simples alívio da burocracia na entrega da declaração e a poupança anual de cerca de 500€ no IRS sejam estímulos atrativos para que os casais tenham mais filhos numa sociedade que nega o seu bem-estar e que lhes tira a esperança!

Pedro Telhado Pereira, Professor Catedrático da Universidade da Madeira