Com a sua discussão condicionada à publicação anual de estatísticas nacionais sobre o tema, a taxa de natalidade em Portugal e na Madeira está, normalmente, remetida à obscuridade de relatórios técnicos. Ainda que, tal como a sebastiânica “Reforma do Estado”, marque presença em todos os programas eleitorais dos partidos políticos, o reconhecimento do défice de nascimentos em Portugal, não passa de um lugar-comum, omnipresente e inconsequente. Tendo por referência a Madeira, o ano de 2013 marcou o menor número de nascimentos, registando um decréscimo de 10% por comparação a 2012, no entanto, ao recuarmos uma década, o problema agiganta-se ao revelar uma redução de 42% nos nascimentos. O problema é aritmético, todavia com ramificações bem mais complexas. Por um lado, o potencial crescimento económico será – necessariamente – menor, já que a eventual qualidade da mão-de-obra, não será capaz de fazer face à crescente escassez de trabalhadores.
Por outro lado, a galopante contracção da natalidade trará uma pressão acrescida à sustentabilidade da Segurança Social, colocando em causa a capacidade da população activa suportar as pensões pagas nesse período. Apesar do quadro negro, a recuperação geracional é possível, e passa pelo enquadramento das políticas no apoio à família. Por isso, mais do que desenhar uma intervenção focada na correcção de uma estatística negativa, exemplo dos singelos incentivos à natalidade pagos pelos municípios do interior de Portugal, devem ser criados programas de assistência centrados nas crianças e nas famílias e que permitam a conciliação entre o agressivo mercado de trabalho e o tempo necessário à educação de uma criança. A par das preocupações clássicas com a economia e as finanças, urge colocar a natalidade no topo das prioridades dos nossos líderes políticos, sob pena de cá não estar ninguém para os eleger.
João Paulo Marques