A Confederação do Turismo Português (CTP) avisou hoje que a criação de mais impostos como a taxa municipal de ocupação turística ou o imposto sobre o transporte aéreo de passageiros representa uma séria ameaça à competitividade do turismo.
Em comunicado, a CTP diz que as duas medidas constam do anteprojeto de Reforma da Fiscalidade Verde, apresentado recentemente pelo Governo e afetam um setor que é "essencial à recuperação da nossa economia".
"O turismo tem uma importância estratégica para a economia portuguesa devido à sua capacidade de criar riqueza e gerar emprego e pelo seu efeito multiplicador noutros sectores", afirma o presidente do CTP, Francisco Calheiros, citado na nota.
Para a CTP, criar mais impostos sobre o turismo "significa aumentar a pressão sobre os preços e colocar em causa a captação de mais turistas, com efeitos imediatos na diminuição da atividade e no crescimento económico".
"Portugal precisa de um sector de turismo forte e competitivo, com capacidade para concorrer com destinos semelhantes em termos de oferta e não asfixiados com taxas e impostos", sublinha ainda o responsável.
A confederação afirma ainda que a introdução de taxas no turismo irá refletir-se "de forma nefasta nas margens dos empresários - os grandes responsáveis pelo aumento da atividade turística - que terão que aumentar os preços ou suportar o novo encargo com consequências evidentes para a sustentabilidade das suas empresas".
A CTP defende ainda que a criação de novos impostos na área do ambiente, nomeadamente a taxa municipal de ocupação turística, requer fundamento técnico e relação direta com práticas nocivas ao meio ambiente. "Caso contrário, só estaremos a transferir para os privados custos que visam compensar danos que os próprios não causaram", conclui Francisco Calheiros.
O aumento do preço dos combustíveis e da energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde.