Depois de Portugal ter falido alguns indivíduos ainda não perceberam – ou não querem perceber – onde estamos metidos. Continuam a pensar que o dinheiro que o Estado gasta nasce por debaixo das ervas. E que este não é retirado directamente dos nossos bolsos via impostos. Não é possível o Estado continuar a se endividar irresponsavelmente, como aconteceu durante longos anos, até a chagada da Troika em Abril de 2011. Em 2010 Portugal pagou 4,9 mil milhões de euros de juros pela dívida do Estado; em 2011 6,9 mil milhões; em 2012 7,5 mil milhões. Em 2013 estima-se que esse valor ultrapasse o valor consignado para o Orçamento do Ministério da Saúde. Mesmo assim, com a dívida pública em 129,4% do PIB (cerca de 215 mil milhões de euros), determinadas criaturas continuam a reivindicar gastos estapafúrdios ou soluções demenciais – como a saída da EU - que nos arrastariam directamentepara uma indigência e pobreza terceira-mundista. A verdade é que face à globalização, um grande número de economias europeias não conseguem hoje gerar os excedentes que permitiam no passado sustentar elevadíssimos níveis de despesa com as funções e prestações sociais. Por isso defender hoje o Estado Social em Portugal não se resume a um jogo retórico. Um Estado Social maduro exige uma avaliação permanente da sua justiça e eficácia. Com taxas anuais de crescimento económico incomparavelmente mais baixas do que em décadas anteriores. Com uma demografia negativa que desequilibra as transferências intergeracionais. Com um desemprego elevado que pressiona as despesas da protecção social. A preservação do Estado Social implica, por um lado, um escrutínio rigoroso e permanente da natureza dos seus gastos –garantindo a selectividade da despesa e evitando ao máximo os desperdícios. E, por outro, gerar os recursos necessários para o cumprimento das funções sociais do Estado; ou seja, estimulando as condições para a criação de riqueza e do investimento produtivo. Se há menos activos face aos recebedores de protecção social, então a solução passa por esse número de activos produzirem mais. Podemos não gostar da realidade que actualmente enfrentamos, mas é nela que temos de encontrar as soluções para o futuro. “Com que instrumentos nesta democracia moderna você tenciona cumprir os desígnios da sua alma?” Saul Bellow “Ravelstein”
Miguel Albuquerque Candidato a líder do PSD-M