Foi recebido com aplausos da sua comunidade ao chegar ao tribunal, o indivíduo já anteriormente condenado pelo crime de violência doméstica, suspeito de homicídio de quatro mulheres, dois concretizados e dois na forma tentada – a ex-mulher e a própria filha - após ter estado um mês foragido à justiça, e na sequência de episódios de busca pela polícia, parecendo mais jogo de gato e rato, neste país onde este ano mais de duas dezenas de mulheres foram mortas por ex ou actuais companheiros. É confuso entender a formação cívica, ética e cidadã de tal atitude popular, em pleno século XXI e num país civilizado. Sintoma inquietante de uma grave anomalia social denunciadora de uma deficiente cultura cívica, desprezo por princípios básicos de liberdade e segurança, ou um profundo desrespeito pela lei, pela vida, e pela dignidade humana das mulheres em particular? Ou ainda, tola manifestação de uma irracional admiração pela prepotência, pelos que à semelhança dos animais marcam o terreno e exercem o poder pelo medo e terror?

Não há príncipes nem fadas na história das mulheres mortas às mãos de ex e actuais companheiros; nem para aquelas que vão morrendo aos poucos no silêncio e recato do lar, na solitária humilhação e submissão a alguém em quem confiaram, com quem provavelmente partilharam sentimentos e emoções e julgaram realizar sonhos de príncipes encantados, que a determinada altura se revelaram fatais sapos, vítimas de perversões do amor ou da cínica crença de que “pancada de amor não dói…” A casa não é o lugar idílico de segurança e felicidade; é antes um antro de tortura, espaço da esfera privada, o lugar do encobrimento, porque divulgar é mais negativo do que esconder, a que se junta o silêncio cúmplice, uma “omertà” conivente dos que observam e legitimam a transgressão, protegida dos poderes públicos, porque a envolvente social da família inibe muitas vezes a intervenção exterior. Para manter uma aparência social, por recusa em assumir que se falhou numa relação, ou por inexistência de lugar, afecto ou solidariedade onde procurar refúgio…

Preocupantes as situações de reprodução quotidiana e perpetuação geracional do ciclo infernal da violência contra as mulheres, num inquietante falhanço de todas as campanhas de sensibilização. Apesar dos avanços civilizacionais em matéria de igualdade, a verdade é que a violência de género persiste em fenómenos transversais a todos os grupos sociais e graus de desenvolvimento social e económico, numa clara evidência da ineficácia da Justiça e das estruturas da sociedade. Há milhões de mulheres em falta no cômputo geral da humanidade porque morreram, umas antes de terem nascido, outras vítimas de infanticídio de género, práticas sancionadas por preceitos culturais em alguns países onde desde criança, à mulher é conferido um estatuto menor e desigual em termos de dignidade humana. A situação da mulher encontra-se refém de uma mistura explosiva de tradições culturais e interpretações abusivas de princípios religiosos, que desvalorizam a sua dignidade humana e a transformam num bem comerciável, moeda de troca em situações de conflito e guerra, como o recente rapto das meninas africanas, que nenhuma potência política à escala global irá salvar… Imunes e à margem dos propalados objectivos do milénio das Nações Unidas, preconceitos culturais ainda inibem muitas meninas de frequentarem a escolaridade básica – cerca de dois terços das crianças não escolarizadas no mundo são meninas. Elas são maltratadas, exploradas, às vezes pela própria família, vendidas como mera mercadoria, encaminhadas para situações degradantes de trabalho infantil e exploração sexual.

Apesar das conquistas que as mulheres conseguiram no acesso ao trabalho, à educação, à independência económica e consequente emancipação de uma situação de séculos de dominação masculina de pais, maridos, irmãos, filhos, em praticamente todos os contextos culturais, e do reconhecimento das suas competências em todos os ramos do saber, da ciência, da política, do mundo dos negócios, da finança, em que prova ser tão ou mais capaz de desempenhar qualquer tarefa por mais complexa e exigente, a verdade é que, mesmo por detrás do verniz politicamente correcto do sistema de quotas, lá no fundo do ego masculino qualquer coisa parece persistir à margem da lei ou das convenções sociais dos tempos modernos, reminiscências de épocas patriarcais, dos tempos da barbárie do homem das cavernas, vestígios de dominação, poder e sentido de propriedade, como se a mulher fosse mais um bem material, uma propriedade, submissa, sem vontade própria sem liberdade pessoal e individual… Ou talvez o verniz da civilização moderna apenas esconda fragilidade e insegurança sob uma capa de prepotência violenta… que durante séculos foi socialmente tolerada, aprendida, praticada aceite e transmitida culturalmente, talvez pela própria mulher inconsciente dos seus direitos. Intolerável à luz dos Direitos Humanos.

Porquê homens contra mulheres? Talvez a origem esteja na construção da identidade de género no “self” de cada um – a arquitectura da alma – através de crenças, e normas sociais, vivências e exemplos, a cultura e a educação… A violência contra as mulheres ofende a nossa dignidade humana enquanto espécie. É individual e social, universal e permanente, circular e espiralada na sua trajectória infernal e deixa danos colaterais incalculáveis no seu percurso demolidor. Afecta as mulheres de forma desproporcional, só pelo facto de serem mulheres, desde o sofrimento físico e mental, até outras formas de coacção como a privação de liberdade. Carece de respostas novas, que tenham em conta o respeito que todos os seres humanos independentemente de sexo, etnia, idade, condição económica, religiosa, social ou política nos devem merecer. Se não for tratada, se não se quebrar o seu ciclo infernal, ela tende a perpetuar-se de geração em geração. E o seu combate terá de ir além de circunstanciais e formais deliberações, resoluções parlamentares, campanhas temporárias de sensibilização, colóquios, conferências, meros sobressaltos pontuais com que a institucionalizada hipocrisia social tenta compor a imensa indignidade o falhanço na defesa e consagração dos mais elementares direitos do ser humano: o direito à vida, à integridade individual e à dignidade humana de metade da população. Aplaudir o quê?

Júlia Caré