O primeiro-ministro anunciou ontem ao mundo que Portugal vai mostrar que sabe governar sozinho e que não precisa mais da ajuda externa, agora que está encerrado o “ciclo de emergência”. Infelizmente, esta saída “limpinha” do resgate financeiro, sem programas cautelares - e que não é à irlandesa porque o regresso aos mercados é marcado numa odisseia de discursos patrióticos e epopeicos, e não propriamente ao som das harpas -, volta pender sobre o mesmo: uma devoradora ‘limpeza’ aos bolsos de quem trabalha, de quem já trabalhou e de quem já não tem possibilidade de trabalhar mais.

Pedro Passos Coelho bem que pode apelar ao empreendedorismo e à iniciativa privada para a criação de postos de trabalho que a necrose gerada no tecido empresarial não vai ressuscitar mais e o que resta tão pouco terá capacidade para “reabsorver muito do desemprego que a crise gerou ao longo destes anos”, quando não há estímulo ao consumo, nem incentivos ao investimento que lhes valha.

Basta ver o que o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) reserva para 2015: uma nova subida do IVA e de outros impostos sobre o consumo, novo agravamento da Taxa Social Única, o alívio do IRS ficou a pairar no ar mas... nem por sombras, tudo isto num país que figura na Europa entre os que mais carregam na carga fiscal. O peso dos impostos directos e indirectos no PIB só é maior na Holanda e Finlândia, países onde a almofada social e a assistência na saúde não é feita de trapos e palha.

Há um certo fascínio nacional pelo facto de a economia portuguesa revelar sinais vitais animadores nas exportações, que deverão atingir 5,7% no final deste ano, segundo as previsões do FMI. O problema é que nós exportamos de tudo: produtos, jovens, desempregados, quadros técnicos superiores, recursos humanos imprescindíveis e mão-de-obra altamente qualificada. E a percentagem ou o preço de tudo isto nem o Governo português nem a ‘troika’, que acabámos também de ‘exportar’, estão minimamente interessados em conhecer. De uma coisa tenho a certeza: sair-nos-á bem mais caro o custo demográfico do que o esforço da dívida. Se levamos dois anos para conseguir diminuir quatro casas decimais à dívida e para cumprir as metas do défice de 125% do PIB até 2015, quando tempo precisaremos até equilibrar a balança etária dos futuros contribuintes e pensionistas ou para convencer que este país afinal não é só para velhos?

Mas o célebre DEO reserva-nos outros tesourinhos deprimentes que deitam por terra aqueles argumentos da equidade social ou da justiça fiscal. Por um lado, cerca de 140 mil funcionários públicos que escaparam ao corte salarial devido aos baixos salários (menos de 675 euros), vão passar a contribuir mais para a Caixa Geral de Aposentações. É verdade que o aumento previsto é de apenas 0,2% e que está em causa a salvaguarda de um bem maior: a sustentabilidade das pensões. O problema é que não é nada disso que acontece com a contribuição de sustentabilidade que foi anunciada no DEO e que vai substituir, em 2015 e a título definitivo, a “provisória” contribuição extraordinária de solidariedade. O governo reviu os cortes nas pensões e decidiu baixar todos mas beneficiando os mais ricos. Mais uma vez, não faz sentido que um pensionista com uma reforma ilíquida de 4 mil euros receba mais 260 euros em 2015 face ao que aufere hoje, quando um pensionista com pouco mais de mil euros terá direito a uma subida de apenas 16 euros.

Não parece haver grandes dúvidas de que, em mais esta matéria, o Governo claudicou. A título temporário, é corajoso e determinado a impor cortes aos ricos e poderosos. A título definitivo, é ágil a aliviar a pressão e a vergar-se aos interesses de sempre. Assim, este Documento de Estratégia Orçamental é mais um DEO roll on antitranspirante que se compra na feira da ladra e que tem mais de perverso do que de honesto. Desde que o governo anunciou esta oferta às reformas douradas que o único governante reformado do país parou com aquela incontinência de lágrimas pelos pobres reformados. E tal como ele, muitos outros altos responsáveis estão caladinhos a desabafar baixinho que tudo isto é limpinho, limpinho.