O nível de abstenção atingido nas passadas eleições europeias de 25 de Maio, tendo atingido os 66%, deve preocupar seriamente todos aqueles e aquelas que nunca se demitiram, no âmbito das suas prerrogativas decorrentes da cidadania, do seu dever de votar. Um dos factores fundamentais para a regeneração democrática será uma alteração substancial daquilo que tem sido a participação dos cidadãos nas decisões. É fundamental reconceptualizar os sentidos e as práticas da democracia, para que o cidadão não veja a sua participação apenas como eleitor, mas antes como detentor de direitos e deveres. Por outro lado, os cidadãos identificam-se cada vez menos com partidos políticos, mas antes com “causas” ou reivindicações específicas. Grande parte dos movimentos de participação política hoje, assim como a tradução de um interesse geral da população pela política, acontece nas margens da forma convencional de se fazer política, ou seja, estes movimentos antecipam-se às leis, e por isso urge criar uma teoria capaz de explicá-los e contextualizá-los no âmbito de um projecto democrático actual. Neste sentido, este patamar abstencionista e consequente défice democrático mostra-nos claramente que é altura de rever e reconsiderar os parâmetros em que as discussões sobre a democracia têm sido feitas. Para tornar a democracia forte é fundamental conferir-lhe sentido, e portanto, é impreterível a participação massiva de todos, pois a legitimidade democrática só pode ser atingida de baixo para cima. As instituições devem ver a sua legitimidade reconhecida pelo povo, mas para tal é necessário que também o povo queira participar activamente, pois caso contrário, ficaremos resignados a uma forma de governação oligárquica que, de democracia, poderá apenas reter o nome.
Fernando Rodrigues