As designadas engenharias financeiras, englobam um amplo conjunto de atividades com o objetivo de desenvolver processos financeiros estratégicos, que permitam construir modelos de gestão que tenham em consideração os custos e riscos para a organização, no sentido de coadjuvar a tomada de decisão, quer seja ela publica ou privada, originando mecanismos que podem gerar ou não benefícios para a empresa.

A empresarialização dos hospitais foi desenhada pelo governo como um modelo de organização económica e financeira, célere focalizado no utente e ancorado na eficiência da gestão. Após uma década de existência não se conhece qualquer avaliação como previsto nos seus estatutos, que permita comparar e aferir se houve ou não mais-valias para o serviço de saúde.

A nível nacional assistimos a uma abordagem diferenciada para os dois setores, implementação das unidades de saúde familiar nos cuidados de saúde primários, setor que pelas suas características próprias requer um enquadramento especifico e a manutenção dos hospitais no serviço nacional de saúde, com o estatuto de entidades publicas empresariais.

Na região, coexistem ambos os setores num mesmo estatuto, desde o ano de 2003 os cuidados de saúde primária e os hospitais, constituem uma única EPE.

Em vez de optar pela gestão direta dos serviços de saúde, o governo preferiu manter a tutela das instituições de saúde, assumindo a maioria do capital e estabelecendo com estas, contratos programa. As EPEs, embora pertencentes ao serviço publico de saúde, são entidades que gozam autonomia administrativa e financeira, as suas despesas não entram no calculo do défice publico, ou seja em cada ano que passa o governo transfere do orçamento menos verba para estas instituições publicas, diminuindo desta forma o valor do défice. Como o montante transferido não cobre o valor da despesa realizado por estas instituições, esta suborçamentação tem obrigado os hospitais a assumirem as dividas que contraem, dividas que vão acumulando ao longo dos anos. Este criativo processo apenas encobre e prolonga no tempo o problema da divida dos hospitais, que não para de aumentar.

Em relação aos hospitais do serviço nacional de saúde, o ultimo relatório do fundo monetário internacional dava conta de desequilíbrios financeiros estruturais significativos, encontrando-se muitas destas instituições em falência técnica.

Na região tem-se assistido ao longo dos anos a uma suborçamentação crónica que está na origem da elevada divida acumulada pelo serviço regional de saúde, situação agravada pela aplicação de um programa de ajuda económica e financeira que exige a tomada de medidas estruturais que têm originando restrições e disfunções em diferentes setores de atividade, nomeadamente na racionalização de consumos.

A suposta racionalização de consumos tem conduzido ao racionamento na aquisição de material e medicamentos, diminuição de atividade em vários serviços, revogação de novas admissões, particularmente enfermeiros, com evidente refluxo na diminuição do numero de profissionais por turno.

Em resumo, o modelo de entidade publica empresarial não conseguiu resolver o progressivo aumento da divida, tem-se revelado incapaz de corrigir os tradicionais bloqueios na gestão dos serviços de saúde, deteriorou as condições de trabalho dos profissionais, assim como as respostas em tempo útil e ajustado às crescentes necessidades de cuidados de saúde dos utentes.

Juan Carvalho