Chefe é chefe Os timorenses respeitam muito os idosos. Na família, o mais velho é quem tem, por regra, a última palavra. Nas casas lulik – casas sagradas tradicionais - o chefe é sempre o mais velho da família, pode ser analfabeto ou o menos instruído, mas é o chefe. Nalgumas casas lulik, que visitei noutra missão, nem sequer me deixaram tirar fotos à casa sem que o chefe, o mais velho, chegasse primeiro e autorizasse, pois, chefe é o chefe. Código Penal Indonésio Desde 1999, as Nações Unidas determinaram que se aplicasse em Timor-Leste o Código Penal indonésio, enquanto não existisse Código Penal timorense. No entanto, fiquei surpreendido ao ver que o Código Penal da Indonésia é muito semelhante ao código português. A Indonésia foi, desde o século XVI até à Segunda Guerra Mundial, uma colónia da Holanda. Por isso, grande parte da legislação indonésia é de influência europeia, tal como a de Timor-Leste tem influência portuguesa. Respeito sagrado da morte Um dos aspetos que mais me surpreendeu em Timor Leste é o profundo respeito que os timorenses têm pela morte. Quando se fazem exumações, para efeitos de perícia criminal, alguns familiares exigem a presença de um padre, reúnem a família e fazem cerimónias religiosas, tal como se tratasse de um funeral. Em 2002/2003 o meu gabinete ficava em frente à morgue, na Procuradoria-Geral em Comoro e vi, por várias vezes, familiares que permaneciam de vigília no exterior do edifício, enquanto o corpo não era devolvido, após exame forense. A família, ao receber o corpo, fazia cortejo de funeral a partir da morgue (com flores, cruzes, velas, etc.). Respeito dos assassinos Constatei este respeito pela morte noutras situações concretas. Num homicídio ocorrido em Liquiça, em 2 de maio de 1999, alguns milícias, após terem espancado três homens até à morte, recolheram os objetos pessoais dos mortos (carteiras, alianças, documentos) e entregaram às respetivas famílias. Nada foi furtado aos mortos.
Num outro caso, em Hera, os milícias ao descobrirem um traidor (um milícia que passava informações às Falintil), não perdoaram e assassinaram-no. Os próprios que assassinaram fizeram uma coleta e entregaram o dinheiro à família da vítima para ajudar a pagar as despesas de funeral do ex-colega (milícia que os próprios tinham assassinado).
A propósito da morte diz Encicopédia Luso-Brasileira que os timorenses “fazem oferendas às almas dos mortos, intermediários entre os vivos e os deuses superiores, sobretudo aos mortos que eles próprios assassinaram para os apaziguar ou tornar inofensivos”. *) Assessor do Ministério da Justiça de Timor-Leste
João Luis Gonçalves*