Não tenhamos ilusões. A Europa que está a emergir da presente crise é bem diferente. Em várias vertentes. Menos comunitária e mais intergovernamental. Com menor peso das instituições europeias e em particular da Comissão Europeia e maior peso dos Estados Membros. Com pior equilíbrio institucional, ganhando destaque o Conselho de Ministros e o Conselho Europeu em detrimento da Comissão Europeia, esta quase com a função de Secretariado Geral daqueles. Menos solidária e mais egoísta, dado o crescente ascendente dos interesses dos Estados sobre os interesses comuns. Com menor peso do princípio da igualdade entre os Estados, e por isso com maior preponderância dos grandes Estados sobre os pequenos Estados. Logo, uma Europa menos comunitária e mais de diretório. Uma Europa que deixará de contar com uma Alemanha europeia, tal como era concebida por Khol. Para passar a ter uma Alemanha “normal”, mais próxima, por exemplo, de uma França no que toca à defesa dos seus interesses nacionais. Logo, uma Europa com uma Alemanha menos europeia, menos amarrada ao projeto europeu e que pelo contrário terá tendência a querer a Europa mais à sua imagem e semelhança: uma Europa mais germanizada. Paradoxal que uma Europa que também se fez para conter a Alemanha, para europeizar a Alemanha, acabe por gerar uma consequência oposta: uma Europa mais germanizada com uma Alemanha mais liberta e afirmativa. Uma Europa que dará menos valor ao princípio da diversidade, em detrimento de lógicas de uniformização e homogeneização. Uma Europa mais “à la carte”, de geometria variável, tendências que já vêm de trás, mas que agora se acentuarão. Uma Europa que em resultado da crise da moeda única se apresenta menos coesa e mesmo fissurada entre norte e sul, entre Estados credores e Estados devedores, o que inquinou e gerou enorme desconfiança nas respetivas cidadanias, cada vez menos predispostas, umas a contribuir, outras a suportar uma austeridade sem medida. Uma Europa menos federal que dá menos valor aos princípios basilares do federalismo: solidariedade, igualdade entre estados, diversidade e subsidiariedade.
Em suma, uma Europa bem diferente daquela imaginada pelos pais fundadores (Jean Monnet, Robert Shuman…) e por aqueles que a refundaram em Maastricht (Delors, Miterrand, Khol…). Ainda assim, uma Europa que é um porto de abrigo e um fator de modernização, com um valor inestimável, para um País como Portugal e para uma Região como a Madeira e para a qual não há melhor alternativa. Não podemos é baixar a guarda, sendo imperioso posicionarmo-nos de forma a influenciar e contrariar os caminhos que a Europa está a tomar.
Até porque estas não são as primeiras “guinadas” que o projeto europeu conhece. Este é um projeto ainda muito inacabado e de destino incerto. Como muito bem salientou Paulo Rangel, durante a sua recente passagem pela Madeira, é de crucial importância para Portugal e para a Madeira, não só a conclusão do acordo de comércio livre, há longos anos em negociação, entre a União Europeia e o Mercosul, mas também o projetado acordo do mesmo tipo com os Estados Unidos da América, que daria lugar à maior zona de comércio livre do Mundo e permitiria a criação de milhões de postos de trabalho dum lado e doutro do Atlântico. Um mundo mais recentrado no Atlântico e menos no Pacífico, uma Europa menos continental e mais atlântica é do nosso interesse estratégico.
Esbater-se-ia profundamente o nosso estatuto periférico e ultraperiférico. Tornar-nos-íamos centrais… ou quase! É também isto que se joga nas próximas eleições europeias do dia 25 de Maio.
Sérgio Marques