Não alinho em cenários catastróficos de fim de regime e falência das instituições É impossível não falar do processo que levou à prisão preventiva do ex-primeiro ministro José Sócrates. Estou à vontade porque nunca apreciei o estilo do personagem político. A pessoa não conheço apenas me cruzei circunstancialmente em meia dúzia de cerimónias oficiais. Reconheço a eficácia do estilo autoritário e irascível num país como o nosso em que as pessoas reagem prontamente ao medo e muito menos à motivação de fazer a diferença e à satisfação de fazer bem. Os dois governos que liderou foram provavelmente dos melhores que tivemos no nosso país. Tinham uma visão estratégica e executaram algumas reformas importantes. Na minha área que é o ensino superior e a investigação isso foi claro e evidente. Noutras áreas como a educação, a segurança social e alguns sectores da economia também. Infelizmente para todos nós a crise financeira acabou por destroçar tudo. Os sucessivos casos suspeitos alimentados pela controversa personalidade do ex-primeiro ministro fizeram o resto. Concordo com o Miguel Sousa Tavares o julgamento público de José Sócrates está feito e os danos pessoais, familiares, políticos e profissionais são irreversíveis. Não sou dado a idolatrias muito menos de políticos contemporâneos. Para mim este não é um caso de vingança ou de iniquidade. Ninguém de boa fé pode dizer que José Sócrates é inocente ou culpado até porque ainda estamos na fase de inquérito e nem sequer existe acusação. Procuro reduzir a minha irracionalidade ao futebol. A política é um assunto demasiado sério para ser visto com os olhos da paixão. O que me interessa neste caso é o que ele diz sobre todos nós. Quem está detido preventivamente não é só José Sócrates, somos todos nós. O cidadão José Sócrates já está condenado resta saber se o regime que o levou ao topo também está. O espetáculo a que todos assistimos nos últimos dias é digno de um “reality show” só que a casa em que tudo acontece é o nosso próprio país. Este não é um caso de carácter é um caso de regime. Neste regime os políticos são todos iguais, quanto muito talvez alguns sejam mais iguais do que os outros. De um imbróglio desta dimensão ninguém saí inocente muito menos ileso. Admitindo que José Sócrates é culpado dos gravíssimos crimes de que é acusado. Como é possível que uma pessoa capaz de uma conduta destas tenha chegado a secretário de estado, ministro, presidente de um dos principais partidos políticos e primeiro ministro por dois mandatos e o último com maioria absoluta? Quem elegeu José Sócrates foi o povo. Não foi uma oligarquia estabelecida ou uma descendência dinástica que o levaram ao poder. Não conhecemos os detalhes mas é claro que os elementos apontam para um estilo de vida inconsistente com os rendimentos cuja origem não está explicada. Os indícios apontam que esses rendimentos tenham sido obtidos por alta corrupção no cargo. Neste cenário, tal como nos casos BES e BPN, importa saber como nenhum mecanismo de controlo, fiscalização e supervisão funcionou. Não estamos a falar de tostões, estamos a falar de muitos milhões. Como é possível um regime que asfixia pessoas, famílias e instituições em burocracias inimagináveis não seja capaz de detectar fraudes e esquemas de corrupção de milhões? Se um ex-primeiro ministro é detido por graves suspeitas de corrupção no cargo é todo um regime que está corrupto. Admitindo que José Sócrates é inocente das suspeitas que sobre ele recaem. Como é possível deter preventivamente um ex-primeiro ministro sem que existam fortes indícios e uma acusação bem montada sem fragilidades? A detenção de um ex-primeiro ministro é um assunto demasiado importante para ser feita debaixo de uma encenação mediática. Um assunto desta delicadeza merece um tratamento exemplar. O sistema judicial não pode convidar uma televisão para filmar uma detenção num aeroporto. Os cidadãos não podem ser informados através de jornais sensacionalistas que têm acesso a informação ao abrigo do segredo de justiça. Neste cenário a justiça estará totalmente descredibilizada estará ao serviço da vingança e do abuso de poder. Num regime em que a justiça não é independente do poder político não existe liberdade. Se um ex-primeiro ministro é detido sem que existam graves e fortes indícios de crime isso significa que o regime é capaz de orquestrar uma cabala de uma dimensão inimaginável. Não alinho em cenários catastróficos de fim de regime e falência das instituições. Até porque as instituições reformam-se. Mas qualquer um dos cenários anteriores aterroriza-me. Não concebo viver num país que eleva um corrupto a primeiro-ministro. Mas concebo ainda menos viver num país que é capaz de deter um ex-primeiro ministro a um processo de intenções com fins políticos que lhe condena na prática o futuro. O dilema do prisioneiro é um conhecido problema da teoria dos jogos de soma não nula. Neste tipo de jogos o ganho de um dos jogadores não corresponde necessariamente à perda dos outros. Na maioria dos jogos clássicos os jogadores só lucram com base no prejuízo dos outros. O caso José Sócrates é um jogo de soma não nula entre o prisioneiro 44 e mais 10 milhões de portugueses. * Professor Universitário Presidente do Madeira-ITI, Carnegie Mellon Portugal Nuno Nunes *

Não alinho em cenários catastróficos de fim de regime e falência das instituições

É impossível não falar do processo que levou à prisão preventiva do ex-primeiro ministro José Sócrates. Estou à vontade porque nunca apreciei o estilo do personagem político. A pessoa não conheço apenas me cruzei circunstancialmente em meia dúzia de cerimónias oficiais. Reconheço a eficácia do estilo autoritário e irascível num país como o nosso em que as pessoas reagem prontamente ao medo e muito menos à motivação de fazer a diferença e à satisfação de fazer bem. Os dois governos que liderou foram provavelmente dos melhores que tivemos no nosso país. Tinham uma visão estratégica e executaram algumas reformas importantes. Na minha área que é o ensino superior e a investigação isso foi claro e evidente. Noutras áreas como a educação, a segurança social e alguns sectores da economia também. Infelizmente para todos nós a crise financeira acabou por destroçar tudo. Os sucessivos casos suspeitos alimentados pela controversa personalidade do ex-primeiro ministro fizeram o resto. Concordo com o Miguel Sousa Tavares o julgamento público de José Sócrates está feito e os danos pessoais, familiares, políticos e profissionais são irreversíveis. Não sou dado a idolatrias muito menos de políticos contemporâneos. Para mim este não é um caso de vingança ou de iniquidade. Ninguém de boa fé pode dizer que José Sócrates é inocente ou culpado até porque ainda estamos na fase de inquérito e nem sequer existe acusação. Procuro reduzir a minha irracionalidade ao futebol. A política é um assunto demasiado sério para ser visto com os olhos da paixão. O que me interessa neste caso é o que ele diz sobre todos nós. Quem está detido preventivamente não é só José Sócrates, somos todos nós. O cidadão José Sócrates já está condenado resta saber se o regime que o levou ao topo também está. O espetáculo a que todos assistimos nos últimos dias é digno de um “reality show” só que a casa em que tudo acontece é o nosso próprio país. Este não é um caso de carácter é um caso de regime. Neste regime os políticos são todos iguais, quanto muito talvez alguns sejam mais iguais do que os outros. De um imbróglio desta dimensão ninguém saí inocente muito menos ileso. Admitindo que José Sócrates é culpado dos gravíssimos crimes de que é acusado. Como é possível que uma pessoa capaz de uma conduta destas tenha chegado a secretário de estado, ministro, presidente de um dos principais partidos políticos e primeiro ministro por dois mandatos e o último com maioria absoluta? Quem elegeu José Sócrates foi o povo. Não foi uma oligarquia estabelecida ou uma descendência dinástica que o levaram ao poder. Não conhecemos os detalhes mas é claro que os elementos apontam para um estilo de vida inconsistente com os rendimentos cuja origem não está explicada. Os indícios apontam que esses rendimentos tenham sido obtidos por alta corrupção no cargo. Neste cenário, tal como nos casos BES e BPN, importa saber como nenhum mecanismo de controlo, fiscalização e supervisão funcionou. Não estamos a falar de tostões, estamos a falar de muitos milhões. Como é possível um regime que asfixia pessoas, famílias e instituições em burocracias inimagináveis não seja capaz de detectar fraudes e esquemas de corrupção de milhões? Se um ex-primeiro ministro é detido por graves suspeitas de corrupção no cargo é todo um regime que está corrupto. Admitindo que José Sócrates é inocente das suspeitas que sobre ele recaem. Como é possível deter preventivamente um ex-primeiro ministro sem que existam fortes indícios e uma acusação bem montada sem fragilidades? A detenção de um ex-primeiro ministro é um assunto demasiado importante para ser feita debaixo de uma encenação mediática. Um assunto desta delicadeza merece um tratamento exemplar. O sistema judicial não pode convidar uma televisão para filmar uma detenção num aeroporto. Os cidadãos não podem ser informados através de jornais sensacionalistas que têm acesso a informação ao abrigo do segredo de justiça. Neste cenário a justiça estará totalmente descredibilizada estará ao serviço da vingança e do abuso de poder. Num regime em que a justiça não é independente do poder político não existe liberdade. Se um ex-primeiro ministro é detido sem que existam graves e fortes indícios de crime isso significa que o regime é capaz de orquestrar uma cabala de uma dimensão inimaginável. Não alinho em cenários catastróficos de fim de regime e falência das instituições. Até porque as instituições reformam-se. Mas qualquer um dos cenários anteriores aterroriza-me. Não concebo viver num país que eleva um corrupto a primeiro-ministro. Mas concebo ainda menos viver num país que é capaz de deter um ex-primeiro ministro a um processo de intenções com fins políticos que lhe condena na prática o futuro. O dilema do prisioneiro é um conhecido problema da teoria dos jogos de soma não nula. Neste tipo de jogos o ganho de um dos jogadores não corresponde necessariamente à perda dos outros. Na maioria dos jogos clássicos os jogadores só lucram com base no prejuízo dos outros. O caso José Sócrates é um jogo de soma não nula entre o prisioneiro 44 e mais 10 milhões de portugueses. * Professor Universitário Presidente do Madeira-ITI, Carnegie Mellon Portugal

Nuno Nunes *