Muito se tem falado no exercício de teste de esforço que o Banco Central Europeu (BCE) aplicou aos 130 maiores bancos Europeus e na forma gloriosa como a grande maioria dos bancos demonstraram ser capazes de reagir ao cenário adverso aplicado. Muito se falou nos 25 chumbos e nos bancos mais sólidos, mas infelizmente muito pouco se falou na razão pela qual se efetuaram estas análises.

Para mim, os resultados dos testes de esforço não acrescentam nada de novo. Todos sabemos que o sistema bancário está bem capitalizado graças às ajudas públicas e às sucessivas ampliações de capital, por isso considero que o burburinho criado só beneficiou os diários, cujas páginas ajudaram a encher, e os bancos que passaram a ter depositantes um pouco mais tranquilos. Infelizmente, o objetivo final destes testes de esforço parece ter sido jogado para segundo plano. Estes testes, ou esta análise pormenorizada das principais entidades bancárias europeias, fazem parte de um plano traçado pela União Europeia que visa a unificação bancária. A partir da próxima semana, estas 130 entidades deixam de ser supervisionadas pelos Bancos Centrais de cada país e passam a ser supervisionadas diretamente pelo BCE.

Isto é uma alteração substancial do statu quo atual e corresponde ao passo mais importante dos últimos tempos para eliminar a fragmentação de critérios contabilísticos, de gestão de riscos e de proteção dos depósitos. É quanto a mim também um passo fundamental para eliminar, pelo menos em parte, a tutela politica dos supervisores locais, que habitualmente exerciam forças contrárias e consequentemente ineficazes à unificação.

A unificação bancária tem como objetivo final a solidez do sistema financeiro. Já desde 2012 que a União Europeia vem trabalhando nisto, marcando o caminho a seguir para atingir esse fim. O primeiro passo e talvez o mais marcante para o sistema bancário, foi o agora criado supervisor único (Single Supervisory Mechanism) que fará com que os bancos comuniquem diretamente com o BCE, deixando de o fazer através dos Bancos Centrais locais. O segundo passo que já está agendado para o inicio de 2015 é a criação de um mecanismo único de resolução (Single Resolution Mechanism), e por fim será criado no inicio de 2016 o Fundo único de Resolução (Single Resolution Fund) e simultaneamente o Fundo Comum de Garantia de depósitos. Tudo isto fará com que o Banco de Portugal, tal como todos os seus congéneres Europeus, percam a sua importância e peso e passem a supervisionar unicamente as entidades menos significativas.

Esta unificação bancária juntamente com a unificação fiscal, que também tem vindo a dar passos importantes nos últimos anos, vão abrir espaço à criação dos Eurobonds que considero ser um mecanismo fundamental para a resolução do maior problema Europeu que é o da dívida excessiva da maior parte dos estados membros. Só assim a Europa se tornará uma verdadeira união de países e só assim será capaz de obter uma posição estratégica global que alterará a distribuição de poder e influência mundial.

Luís Pedro Branco