O Primeiro Ministro veio recentemente à Madeira brindar-nos com esta afirmação –“os não residentes ainda financiam uma parte da despesa da Madeira”. Ou seja que os impostos cobrados na Região não chegam para as nossas despesas e que é o continente a nos subsidiar.
Mas será que a Madeira é a única região do país cujas receitas são inferiores à despesa. Será que o Alentejo ou o Minho, etc, geram receitas suficientes para a sua autosustentação? Será que Passos Coelho defende a independência financeira das regiões, logo, a via para a separação do continente? Será que somos um fardo para a república Portuguesa? Esperava um Primeiro Ministro que não viesse elogiar os sacrificios, mas entusiasmar os ilhéus de que a pesada austeridade será revista e colocada nos mesmos níveis que os restantes portugueses. Estamos a ser castigados? Porque temos algumas obras em excesso? Mesmo tendo existido algum desvario nas obras públicas, não foi Portugal que cresceu na Madeira? Temos de continuar a sofrer a vida mais cara do País? No Continente e nos Açores a Troika deixou de mandar. Na Madeira parece que continuamos “troikados”.
O primeiro ministro, tal e qual um Salazar dos tempos modernos, castiga-nos com a sua politica de “dupla” austeridade, e só olha a numeros cobrados pelos impostos, com contas de merceeiro no rol do “deve e haver”. Será que a Madeira só deve ser avaliada por esses números?
Sem me alongar para outras matérias de valorização da região, desde a biodiiversidade ao património natural, florestal, geológico, cultural, histórico, etc, que enriquecem Portugal, vou deter-me apenas na zona económica marítima que, com a Madeira e os Açores fazem com que Portugal não seja um simples retângulo.
Portugal possui a 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do Mundo , graças às Regiões Autónomas. O retângulo português tem apenas 327,667 Km2, enquanto a Madeira regista 446,108 Km2 e os Açores contemplam 953,108 Km2.
Conforme podemos ler em análises internacionais que o Primeiro Ministro parece querer esquecer, muitas das quezílias internacionais pelo controle ou soberania de ilhas remotas ou rochedos , são motivadas pelas suas áreas marítimas estratégicas e consequente dimensão geográfica valorizada pelas suas potencialidades naturais (pesca, riquezas marinhas, petróleo, etc) .
Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva deram grandes exemplos ao visitarem as ilhas desabitadas das Selvagens sem riqueza aparente, mas com grande significado na àrea decorrente da soberania maritima dessa Ilhas. Da discussão Internacional que decorre sobre este tema, poderá em breve resultar num novo tratado que levará ao aumento da plataforma de soberania maritima a caminho dos 4.000.000 Kms, graças às ilhas portuguesas.
A Zona Económica marítima portuguesa representa 11% PIB, 12% do Emprego, 17% dos Impostos indiretos e 90% das receitas de turismo, de acordo com dados da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Nacional de Estatística. Como facilmente deduzimos há outros itens para avaliar o potencial das ilhas , que não apenas os impostos cobrados, conforme levianamente aludiu o senhor Primeiro Ministro na qualidade de convidado na nossa casa. Se à primeira vista foi deselegante o Presidente da Região Autónoma não estar presente na receção, ( pelos vistos há muitas razões) não deixa de ser mais deselegante a provocação de Passos Coelho de que “há não residentes que ainda financiam despesas da Madeira”.
Este Primeiro Ministro demonstrou que necessita de ampliar a sua visão histórica, económica e cultural relativa à dimensão e riqueza geográfica de Portugal que não se resume a um retângulo.
Leonel de Freitas