Muitos questionam-se sobre o aumento da mortalidade na Madeira, em mais de 20 por cento, e da esperança de vida estar a afastar-se do registo continental. Por que razão os doentes oncológicos madeirenses sobrevivem menos tempo que os doentes oncológicos continentais? Esta questão não tem tido resposta.

Qualquer serviço de saúde eficaz deve ser uma pirâmide, com os pés bem assentes no chão. Uma pirâmide em cujo topo estão os cuidados hospitalares e na base devem estar os cuidados de saúde primários (CSP). Mas o que são e para que servem?

Em 1978 a UNICEF e a OMS promoveram uma conferência para lançar as bases de um plano mundial de CSP. Desta conferência em Alma-Ata, cidade do actual Cazaquistão, surgiu a Declaração que insta os governos a promoverem os CSP, cuidados muito práticos mas cientificamente fundamentados, acessíveis de forma a serem universais, cuidados bem aceites pela sociedade, personalizados e interligados com os hospitais e que privilegiem a prevenção.

Como podemos lamentar-nos de um AVC ou enfarte se descuramos a hipertensão durante décadas? Lamentar-nos da obesidade e diabetes mas não termos feito educação alimentar? Lamentar-nos do cancro mas não haver rastreios, nem diagnóstico precoce com exames (mamografia ou TAC) e os doentes já chegam mestastizados ao hospital?

Mais: não ter doença, não chega. É preciso ter um bom estado físico, possuir um bem-estar psíquico e estar socialmente integrado. Não ter dor não é grande consolo para quem está deprimido, desempregado e socialmente excluído.

Os cuidados primários são o primeiro contacto com o Serviço de Saúde. Mas o verdadeiro rosto não é a fachada do centro de saúde, são sim os profissionais que precisam de formação contínua, apoio e motivação. E não adianta ter um centro de saúde em todas as esquinas se não há recursos humanos que os tornem produtivos.

Em Portugal, mesmo antes do 25 de Abril, foram tomados os primeiros passos com a criação das Caixas de Previdência, que a revolução expandiu com o Serviço Médico à Periferia e finalmente com a primeira rede de centros de saúde e a Carreira de Clínica Geral, nos anos 80, actual Medicina Geral e Familiar. Nessa altura as prioridades eram a saúde infantil, da grávida e os grupos de risco, como os doentes diabéticos. Mais tarde foram introduzidos cuidados de reabilitação, psicologia, nutrição, entre outros. Os cuidados adquirem Acessibilidade (servem todos os cidadãos e não só os doentes), Longitude (cuidados são prestados ao longo de toda a vida) e cuidados Compreensivos (holísticos em que o utente é considerado como um todo), de forma a cumprir os objectivos de Alma Ata.

Estes cuidados de proximidade tem de ser flexíveis e adaptados às novas realidades demográficas e à rede viária. Devem reflectir as necessidades dos utentes e não a dos prestadores de saúde. Devem inovar. É pena que na Madeira, seja por preconceito autonómico, seja por ignorância, não hajam Unidades de Saúde Familiar ou o anunciado projecto do Enfermeiro de Família continentais.

Se queremos resultados universais então os acessos aos CSP devem ser também universais. Um estudo norueguês identificou os factores determinantes em saúde: o rendimento e emprego, o apoio social e educação, o desenvolvimento na infância, a prevenção e os ambientes saudáveis, acesso fácil a centros de saúde com colaboração de profissionais hospitalares. A conclusão é óbvia e a Noruega desenvolveu uma estratégia integrada de redução das desigualdades sociais em saúde, mais ambiciosa do que a nossa. Os resultados estão à vista com índices de natalidade, mortalidade e qualidade de vida invejáveis.

A actual estratégia hospitalocêntrica desenvolvida na Madeira vai infelizmente em sentido contrário, privilegiando certas unidades especializadas, dispendiosas e subaproveitadas, ao mesmo tempo que a maioria dos madeirenses não tem acesso a médicos de família. Penso que as questões que coloquei estão pois respondidas.

Mário Pereira