Não deixa de ser paradoxal. Vivemos num mundo cada vez mais global. Numa Europa cada vez mais integrada. Num País em que vamos de norte a sul em menos de metade do tempo dispendido há menos de 15 anos. Não obstante, na nossa Região o espectro do isolamento derivado da nossa situação ultraperiférica não deixa de pairar e mesmo de intensificar-se.

O Porto Santo sabe bem do que falo. A sua acessibilidade quer à Madeira, quer ao Continente ficou diminuida. Estou a referir-me a um serviço de transporte aéreo entre as duas ilhas de bem menor qualidade, mas também à perda da única ligação por via aérea durante o inverno com o continente e ainda a uma bem mais exigente, inoportuna e mesmo descabida prova da condição de residente para beneficiar duma tarifa mais favorável no transporte marítimo.

E no que concerne à Madeira? Tem a nossa acessibilidade melhorado? Infelizmente a resposta é negativa. Perdemos por razões que me custa muito a aceitar a ligação por “ferryboat” com Portimão e com as Canárias a que já nos tínhamos habituado e de que resultavam inegáveis benefícios para a nossa mobilidade e também para a economia regional.

Sentem também intensamente a nossa condição insular as famílias dos inúmeros estudantes madeirenses quando têm que desembolsar verdadeiras fortunas para adquirir serviços de transporte aéreo em determinadas épocas do ano. O mesmo se passa com os doentes quando necessitam de inesperadamente deslocarem-se ao continente em busca de cuidados de saúde.

E como se já não bastasse, fomos muito recentemente confrontados com a fragilidade da solução existente para assegurar o serviço de transporte de carga por via aéra. Bastou uma avaria mais complexa do avião para ficarmos sem o serviço, sem sabermos até quando.

E em cima de tudo isto, caiu-nos a problemática do cabo submarino, propriedade da PT, vital e estratégico para assegurar o transporte de dados e imagens. Falo da crucial temática das telecomunicações num tempo em que a economia é cada vez mais digital. A “NOS” uma das empresas distribuidoras de televisão e comunicações ameaçou abandonar a operação na Madeira queixando-se dos preços excessivos cobrados pela PT pela utilização do cabo submarino. PT que para além de detentora do cabo submarino também é sua concorrente através da MEO. Falou mesmo de um custo 50 vezes inferior pelo uso do cabo submarino por comparação até com distâncias superiores, nomeadamente entre o continente português e o Reino Unido. Caso para perguntar porque não atua o Regulador? Não poderá deixar de o fazer até porque a PT, agora em mãos brasileiras e amanhã provavelmente em mãos francesas ou angolanas, terá cada vez menos em conta os interesses da Madeira.

A todas estas disfuncionalidades juntam-se outras que vêm de há muito. Refiro-me aos preços excessivos do transporte marítimo de carga e das operações portuárias. Realce ainda para os encargos significativos decorrentes dum excessivo endividamento da Autoridade Portuária (APRAM) que se traduzem em taxas elevadas pela utilização das infraestruturas portuárias. E já não falo das eleva»das taxas aeroportuárias, estas curiosamente com uma perspetiva de descida na sequência dos acordos que levaram à privatização da empresa que assegura a gestão dos aeroportos.

Por tudo o que acabei de escrever, conclui-se com facilidade, pela imperiosa necessidade de um plano que melhore a acessibilidade à Madeira e ao Porto Santo e que preveja respostas e soluções em todas as frentes que deixei enunciadas.

Um plano a elaborar forçosamente em parceria com a República, garante em primeiro lugar do princípio da continuidade territorial. Mas também em parceria com a União Europeia, até porque um dos grandes objectivos da sua política para as regiões ultraperiféricas é precisamente ajudá-las a vencer o seu principal handicap: o isolamento e a distância a que se encontram do continente europeu.

Sérgio Marques