Na primeira cadeira de Economia os alunos aprendem o funcionamento do mercado, familiarizando-se com as curvas da oferta e da procura. A curva da procura é decrescente com o preço, ou seja, quando o preço aumenta a quantidade procurada diminui enquanto a curva da oferta é crescente com o preço, isto é, quando o preço aumenta a quantidade oferecida aumenta. O preço de equilíbrio é aquele para o qual a quantidade procurada é igual à oferecida. O que acontece neste modelo simples quando passa a ser cobrado um imposto ou taxa sobre o produto? A quantidade de equilíbrio diminui, aumentando o preço para o consumidor e diminuindo o valor recebido pelo produtor. Dado este resultado não me parece estranho que os produtores se oponham a todas os impostos ou taxas sobre os seus produtos e não compreendo que se utilize este facto para avaliar se as consequências de uma dada taxa vai afetar muito negativamente um setor como se fez na análise dos efeitos das taxas turísticas que a Câmara Municipal de Lisboa se propõe a implementar. A meu ver deviam ser feitos estudos económicos que avaliem os efeitos destas medidas pois é importante controlar outras variáveis que influenciam a procura para além do preço como sejam, por exemplo, os resultados das campanhas promocionais sobre o destino ou a insegurança nos destinos concorrentes. Os resultados destes estudos são importantes para não se entrar em discussões políticas baseadas no vazio para não lhe chamar discussões de “galinheiro” (com ou sem ovos de ouro!) ou guerras de “poleiros”.
Pedro Telhado Pereira Professor Catedrático da Universidade da Madeira