Uma vez libertados do PAEF, o paraíso não estará ao dobrar da esquina. Não haverá árvore das patacas que ao menor abanão nos traga de volta a prosperidade e o progresso que tanto desejamos. Mas com o esforço, a iniciativa, o trabalho e a criatividade de todos é possível construir a esperança. Esta não se decreta nem se proclama, mas constrói-se contra a adversidade com o contributo, o sentido cívico e a responsabilidade que emanar da nossa comunidade. Seria totalmente irresponsável não admitir que os anos que se seguirão ao PAEF serão muito exigentes. Estaremos não só muito limitados em fazer mais dívida, como haverá que assumir e fazer face aos pesados encargos com a dívida pública que contraímos. Apesar dos constrangimentos decorrentes duma dívida pública pesada é imperioso retomar o caminho do crescimento económico e da criação de riqueza e emprego. É crucial tudo fazermos para executarmos na nossa Região uma estratégia de desenvolvimento em consonância com a Estratégia Europeia 2020 de crescimento inteligente, inclusivo e sustentável e que se encontra já bem plasmada no Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) recentemente aprovado no Parlamento Regional. Com este propósito há que utilizar com muito rigor os cerca de 500 milhões de euros que a União Europeia colocou à nossa disposição. O crescimento económico é a grande arma para responder ao problema da dívida pública. Se na primeira década do presente século em vez de termos estado estagnados tivéssemos registado um crescimento económico de acordo com a média europeia, a dívida pública não seria de 133% do PIB mas apenas de 66%. Por outro lado, importa prosseguir o caminho também ao nível regional das reformas estruturais da Administração Pública, da saúde e da educação de forma a libertarmos todo o potencial de crescimento da economia regional. Mas como o crescimento económico não se materializa de um dia para o outro, haverá que ir gerindo e renegociando as condições de amortização da dívida para que esta não constitua um fardo incomportável para os bolsos dos madeirenses e porto santenses. Haverá por isso que demonstrar um enorme sentido de responsabilidade, exigência e rigor na gestão das finanças públicas da Região, de modo a reganharmos junto do Estado e da Comissão Europeia a credibilidade e confiança perdidas. Só assim teremos condições para renegociar o pagamento da dívida numa perspetiva de muito longo prazo e com uma taxa de juro vantajosa. Urge encontrar uma folga orçamental que permita iniciar uma descida da pesada carga fiscal a que estamos presentemente submetidos. Logo que tivermos margem de manobra preconizo um caminho que comece por descer gradualmente o IRC, intensificando idêntico movimento em curso na República. Isto será possível com recurso à prerrogativa prevista na Lei de Finanças Regionais de descermos até um limite de 20% os impostos. Limite este que até poderá voltar a ser de 30%, possibilidade que o Primeiro-ministro deixou entre aberta na sua recente visita à Madeira. O objetivo é constituir a Madeira e o CINM como dos espaços fiscalmente mais competitivos da União Europeia, ao nível por exemplo duma Irlanda. Imaginem o efeito alavancador para o CINM duma taxa de IRC à volta dos 12%conjugada com a taxa de IRC de 5% nele vigente. E tudo isto poderia acontecer num prazo relativamente curto sem necessidade duma revisão constitucional que viesse a consagrar uma plena autonomia fiscal, que ainda assim não seria condição suficiente, já que haveria de provar posteriormente a Bruxelas que dispúnhamos também de plena autonomia financeira, situação que está longe de ser uma realidade. Milhares de empresas e muito investimento estrangeiro poderiam desta forma ser atraídos pela Madeira. Com um impacto significativo em termos de crescimento económico e consequente criação de emprego e aumento da receita fiscal que nos dê margem de manobra para ir descendo gradualmente os outros impostos nomeadamente o IVA e o IRS. Este é o caminho para que a prosperidade e o progresso possam voltar a sorrir. O caminho para construir a esperança.

Sérgio Marques Candidato a líder do PSD-M