É na calçada de calhau rolado que pisamos, no emaranhado de telhados desregulados que observamos de uma qualquer janela de guilhotina com tapa-sóis e bilhardeiras, nas torres avista navios que emergem por entre o casario ou nas misteriosas casinhas de prazeres que se fazem mostrar, que descobrimos esta cidade com mais de cinco séculos construída num território completamente novo, isolado e despovoado, onde se edificou um território que foi sendo conquistado. É esta herança cultural de bem construir lugares, espaços e cidades que marca o homem europeu, neste que foi o primeiro território construído fora do velho continente, e que nas últimas décadas se encontra em degradação. Cores que se desvaneceram, telhados que se abateram, paredes que não resistiram, pessoas que se foram. Temos de fazer algo contra este vazio crescente e esta decadência urbana. Revitalizar espaços públicos que se deterioram não é tarefa fácil e não está sob a responsabilidade única do poder público. Mas é nosso dever liderar este processo e é absolutamente necessário reabilitar a cidade para trazer uma mudança social. Uma reabilitação que respeite inteiramente a alma dos locais, numa combinação equilibrada entre o antigo e o novo, em que o novo deve subordinar-se ao antigo sem perder com isso carácter. A reabilitação urbana pretende precisamente revitalizar, regenerar, voltar a trazer pessoas para o coração da cidade. Uma dinamização da cidade, não só ao nível do edificado, mas também do económico, do social e do cultural. Muito mais do que uma reconstrução física ou recuperação do espaço público, trata-se fundamentalmente de cuidar desse espaço, envolvendo os cidadãos em todo este processo. É por acreditarmos que é tempo de atuar e porque regenerar é muito mais do pintar portas, apesar de reconhecermos todo o mérito da iniciativa, que a Câmara Municipal do Funchal planeou uma intervenção com o objectivo de inverter o declínio no centro histórico da cidade, num processo participativo que pretende integrar o município, entidades empresariais, iniciativa privada e moradores. Um conjunto de políticas públicas de incentivo e programação buscando as melhores soluções urbanas de forma a melhorar a vida do cidadão e da cidade como um todo. Nesse sentido foi definida e criada uma área de reabilitação urbana (ARU) com 1,13 quilómetros quadrados, abrangendo as freguesias de Santa Maria Maior, Sé, São Pedro e Santa Luzia, que contém 1.934 edifícios elegíveis por um programa a que deu o nome de “Funchal Com Vida”. Esta iniciativa envolve incentivos fiscais e apoios para estimular e promover a reabilitação dos edifícios da área de intervenção, fazendo, assim, com que a regeneração urbana seja uma realidade e contribuindo para aumentar a oferta habitacional na “Baixa”, alavancando também a economia, tanto ao nível da construção como na revitalização do comércio. E este é um sector, nomeadamente o comércio tradicional, que passa por momentos difíceis que a crise só por si não justifica. Elaboramos, por isso, um “Estudo de Caracterização e Diagnóstico do Comércio e Serviços do Funchal” que culminará com a criação de um conjunto de medidas de revitalização das actividades económicas no centro da cidade, através do incremento de novas dinâmicas de oferta de proximidade, da atractividade das zonas comerciais tradicionais e da elevação da qualidade dos produtos e serviços, ajudando o tecido empresarial, nomeadamente com a recuperação e criação de postos de trabalho. Não há receitas milagrosas. As questões urbanas são sempre uma incógnita e os diversos interesses nem sempre são fáceis de conciliar. Mas há uma estratégia que passa por incentivos à reabilitação urbana e por um programa de revitalização do comércio que capte investidores. Mas também por iniciativas que tornem a cidade atractiva através de eventos culturais que consigam prender a atenção de turistas que procuram, acima de tudo, experiências, e com tudo isto pôr-se o Funchal na moda. Terminou o tempo de políticas para o centro histórico descontínuas, discriminadoras e negligentes. Para a regeneração deste centro importa pensar a cidade de forma integrada e não prosseguir políticas urbanas incompatíveis com a sua revitalização, não esquecendo que o centro das cidades são as pessoas. As que a habitam e as que a visitam. Na verdade na revitalização tudo se resume às pessoas.
Paulo Cafôfo Presidente da CMF