Os apoios sustentados pelo erário público, independentemente dos objetivos e da população abrangida, devem ser fiscalizados com rigor. Quem não cumprir as normas definidas por lei deve perdê-los ou não ter acesso a qualquer um deles.
No entanto, em relação aos apoios sociais atribuídos às famílias mais carenciadas, o contexto envolvente exige uma outra reflexão, porque a falta ou o corte dos apoios, por incumprimento das regras, não se limita a penalizar a negligência dos pais, pune também, de modo violento e sem culpa, os seus filhos. Em virtude desta irresponsabilidade, associada, em muitos casos, a problemas de alcoolismo, drogas, ambientes de violência e ao desconhecimento dos deveres parentais, bastantes crianças, jovens e adolescentes ficam privados de melhores condições de alimentação, vestuário, medicação, transportes e material escolar. Em suma, vivem na pobreza e com fome ninguém quer estudar.
A escola surge como o porto de abrigo destas crianças. Além da formação e da educação, assume a responsabilidade de sinalizar às entidades competentes todas as situações que colocam em causa a segurança dos alunos. Garante-lhes também uma refeição completa, um lanche equilibrado e, ao longo do ano letivo, os professores organizam campanhas de recolha de alimentos, roupas e manuais escolares.
A escola desempenha o seu papel, de acordo com os seus recursos, inclusive, em parceria com outras entidades, desenvolve, junto destas famílias, programas de educação/treino para a parentalidade.
Em prol da eficácia, sente-se, todavia, a necessidade de uma outra articulação entre todos os intervenientes desta área. Urge a criação de um plano estratégico de intervenção junto destas famílias. Um projeto estruturante assente num trabalho colaborativo entre a Secretaria Regional da Educação, as escolas, o Instituto de Segurança Social, os Serviços de Saúde, o Tribunal de Família e Menores e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
Rui Caetano