José Edgar Marques da Silva Permita-me a ousadia, aquela que nasce do cansaço e da exaustão. A verdade é que a “Saga das 35 horas”, entre propostas e negociações, cansam e fartam gente que é seria e espera dos outros a mesma postura, seriedade e respeito. Não se entende o posicionamento dos actuais actores que gerindo a saúde, redigem documentos a que chamam de “Acordo de Empresa”, o fazem sob a batuta, do corte e teimam ir para além dele, humilhando profissionais e profissões, a deontologia de uma classe que tem uma Ordem Profissional com poderes delegados pelo Estado Português, e um sindicato. Desprezando legislação que lhe dá suporte legal o tal, do “Regime Especial”, atentando contra direitos adquiridos, mas também, humilhando e desprezando o valor individual de cada um, de cada profissional, os seus valores pessoais e o seu brio, a sua honra e a sua capacidade de assumir compromissos, sempre no sentido de enobrecer a profissão, o profissional e a pessoa, tudo aquilo que nos permite, identificar a profissão na comunidade, e que nos alimenta a auto-estima. Nós enfermeiros não precisamos de assinar quaisquer documentos, para assumirmos, garantir, sejam serviços mínimos quando no exercício do direito à greve, seja no sentido de se garantir o bom funcionamento dos serviços, face às crises, e são muitas, que em 40 anos a saúde passou em Portugal e nesta, em particular RAM; e Vossa Excelência bem sabe disso por muitas delas vivenciou, outras até o seu “actor principal”, e na politica isso e coisa natural, mas como profissional de saúde e médico, conhece muito bem, a nobreza de carácter dos profissionais de enfermagem desta região e o seu empenho, na procura da excelência dos cuidados e dos tratamentos, que em situações adversas, de crise, em que tudo falta, mesmo num hospital que sendo em simultâneo um “estaleiro em obras”, persistimos em defender a sua qualidade e o seu bom funcionamento, servindo a população; porque como bem sabe, nós enfermeiros somos “mestres do improviso” e como bons Madeirenses ágeis no desenrascar. Fazendo referencia ao empenho, não ao improviso, esperamos de Vossa Excelência mais consideração, como politico, como Homem e como médico, acima de tudo, em consonância com às suas actuais funções como responsável máximo, pela implementação de um programa politico na saúde, que considere e que tenha em linha de conta, que aos enfermeiros não será fácil aceitar, acordos de empresa, que humilhem a pessoa, o profissional e que atentam contra o bom nome e a identidade da profissão de enfermagem na comunidade. Eu não os aceito, como pessoa, como Homem e acima de tudo como enfermeiro, é que para zelar pela qualidade de vida dos meus doentes, tenho também o dever de zelar pela minha qualidade de vida, da minha família, dos meus colegas, só assim, posso garantir aos cidadãos qualidade e segurança nos cuidados que presto, minimizando riscos de negligencia, pela tal exaustão e cansaço que refiro no inicio desta missiva, que abala a moral e a dedicação que se espera de todos os enfermeiros, “Vigiar e Punir”, Sr. Secretario não é uma boa opção de gestão na saúde, em especial para quem não a quer “politizada”, como bem disse e afirmou o ainda seu chefe de governo e Presidente do Governo Regional desta Região Autónoma. Tudo na vida tem consequências, e espero que esta missiva, apenas tenha a consequência para o despertar de consciências, e se faça cumprir a lei diploma legislativo 248/99 de 22 Setembro artigo 17º “O período normal de trabalho da carreira especial de enfermagem é de 35 horas semanais”, o Dec. Lei 35/2014 de 20 Junho no seu artigo 105º é bem explicito, e considera excepções á lei das 40 h na sua alinea a) oito horas por dia , excepto no caso de horarios flexiveis e no caso de regimes especiais de duração de trabalho; b) 40 horas por semana, sem prejuizo da existência de regimes de duração semanal inferior previstos em diploma legal e no caso de regimes especiais de duração de trabalho. É a situação dos enfermeiros e o SESARAM teima em não aplicar a lei, os enfermeiros devem voltar às 35 horas sem ser necessário qualquer negociação apenas terá o SESARAM de cumprir a lei, sem acrescentos nem remendos.