Vem isto a propósito da intenção manifestada pela Câmara Municipal de Lisboa de aplicar duas taxas, aos passageiros que chegam ao porto e aeroporto de Lisboa em ligações internacionais e aos turistas que pernoitem num hotel da capital.
Correndo o risco de ser polémico, devo dizer que estas taxas, principalmente pelos valores indicados (um euro por passagem no aeroporto, e outro por cada dia que pernoitem em Lisboa), não me chocam.
As taxas não me chocam também porque não são destinadas a pagar despesas correntes da cidade. Têm por objectivo constituir um fundo de desenvolvimento de turismo, isto é, imagino, melhorar as infraestruturas turísticas da cidade e facilitar a sua promoção. E parece-me a mim justo que os turistas, principais beneficiários das estruturas turísticas de uma cidade, contribuam para a sua construção e manutenção.
Queixar-se-ão os empresários do sector que estas taxas retiram competitividade ao destino. E eu dir-lhes-ei que o que retira competitividade ao destino são o IVA da restauração a 22% e 23%, e as disparatadas taxas aeroportuárias que se pagam, nomeadamente na Madeira. Se compreendo a lógica e necessidade destas taxas?
Compreender até compreendo (princípio do utilizador/pagador), mas também compreendo - aliás compreendo mais - a necessidade de uma cidade como Lisboa recorrer a taxas de trânsito e pernoita.
Para além das empresas, o grande beneficiário do turismo em Portugal é o erário público. Se o Governo considera que uma taxa de 9 euros por uma estadia de sete dias retira competitividade ao destino (!), pode sempre reduzir a taxa de IVA (na restauração, nomeadamente) por forma a compensá-la. Mas não, o Governo da República não resistiu à tentação demagógica, dizendo que são as novas taxas que vão tornar Portugal, e nomeadamente Lisboa, menos interessante aos que a querem visitar.
Haja paciência.
Roberto Loja