Praça do Povo e Frente-Mar: O final de um ciclo e um mar de oportunidades Durante vários anos, sempre que passava pelo Funchal dava por mim a pensar que a sua frente-mar não lhe fazia justiça, nem permitia o aproveitamento das suas potencialidades, designadamente as decorrentes dos fluxos de turistas. E ao passar a viver no Funchal, e a contemplar, diariamente, o decadente Vagrant, rapidamente confirmei tal sensação. Neste contexto, sempre fui um acérrimo defensor das obras que – embora por motivos “tristes” – acabaram por ser realizadas. Naturalmente, sempre tentei entender e respeitar as opiniões diversas, designadamente as sustentadas em argumentos objectivos e técnicos, ainda que vindas de “Velhos do Restelo”, ou seja, daqueles que, por regra, nada querem mudar e tudo criticam, sem, no entanto, apresentarem alternativas ou assumirem qualquer iniciativa. Ora, a verdade é que as principais obras estão feitas (ou quase concluídas), sendo certo que a “face” da frente-mar do Funchal está (e ficará) definitivamente transfigurada (ou, para alguns, desfigurada). Assim, mais do que divagar sobre se tais obras deveriam ter, ou não, sido feitas, se deveriam ter sido feitas “assim ou assado” e se vão, ou não, resistir a um qualquer temporal, creio que importa pensar nas melhores formas de as aproveitar e capitalizar, e aplicá-las. Com efeito, mais do que nunca, o “eixo” que se estende desde a Praça do Mar até ao Forte de São Tiago passará a constituir o principal “cartão-de-visita” para todos os turistas que visitem o Funchal. E assim sendo, importa que o mesmo não se transforme, apenas, num somatório de locais “bonitos”, mas desprovidos de utilização e/ou de utilidade que permitam fixar e ocupar tais turistas, alimentando aquela – injusta – ideia de que a Madeira é um local bonito, mas com pouca “animação”. Designadamente, a “libertação” de alguns dos edifícios actualmente ocupados por serviços públicos (tais como a Alfândega, a Capitania e a GNR, e que bem poderiam/deveriam ser transferidos, por exemplo, para o Porto do Caniçal), e a sua conversão em edifícios de comércio e serviços (pontos de informação e animação turística, museus e/ou centros culturais, lojas e restaurantes) poderia ser a resposta adequada às necessidades e interesses dos turistas que passarão a confluir para esta zona. E o mesmo se aplica aos edifícios da Praça do Mar, à antiga sede da APRAM e arredores e à Marina do Funchal – cuja lógica de exploração e decadência comercial são difíceis de explicar – e que também reúnem todas as condições para constituir novo pólos de atracção e animação turística e comercial. Neste particular, e antecipando as reservas daqueles que se queixam de “não vender” e dos baixos níveis de consumo dos turistas, importa salientar que, como o “boom” do comércio de rua de Lisboa atesta, a realidade é bem diferente: existe procura (e muita), mas não para aquilo que o – decrépito – comércio do Funchal teima em oferecer, designadamente sem renovar/adaptar stocks há décadas e, ainda para mais, com as portas encerradas em alguns dos períodos de maior movimento. Para além do mais, e avançando no terreno, podem (e devem) ser encontradas formas de conjugar e potenciar a utilização da nova Praia do Almirante e do respectivo jardim, “voltando-as” para (e articulando-as com) a Zona Velha – que deveria, definitivamente, deixar de ser encarada como uma zona residencial – e criando um todo coerente e abrangente. Por último, este poderá ser o momento ideal para promover a efectiva reabilitação urbana da Zona Velha, da Baixa e da Av. do Mar (nas suas várias componentes, designadamente habitacionais, turísticas e comerciais), o que implica que a Câmara Municipal do Funchal saia do marasmo em que – aparentemente – se encontra mergulhada, tomando as opções políticas e estratégicas que tem vindo a ser adiadas, e aprovando os instrumentos de planeamento e gestão urbanística e regulamentares que se revelem necessários e adequados. As obras em causa podem marcar o final de um ciclo político, e até de um determinado modelo de desenvolvimento, mas é inquestionável que as oportunidades que as mesmas abrem a curto médio e longo prazo são – quase – infindáveis, designadamente desde que exista capacidade, engenho e audácia para as aproveitar. * Advogado da SRS Advogados Gonçalo Maia Camelo *
Praça do Povo e Frente-Mar: O final de um ciclo e um mar de oportunidades
Durante vários anos, sempre que passava pelo Funchal dava por mim a pensar que a sua frente-mar não lhe fazia justiça, nem permitia o aproveitamento das suas potencialidades, designadamente as decorrentes dos fluxos de turistas. E ao passar a viver no Funchal, e a contemplar, diariamente, o decadente Vagrant, rapidamente confirmei tal sensação.
Neste contexto, sempre fui um acérrimo defensor das obras que – embora por motivos “tristes” – acabaram por ser realizadas. Naturalmente, sempre tentei entender e respeitar as opiniões diversas, designadamente as sustentadas em argumentos objectivos e técnicos, ainda que vindas de “Velhos do Restelo”, ou seja, daqueles que, por regra, nada querem mudar e tudo criticam, sem, no entanto, apresentarem alternativas ou assumirem qualquer iniciativa.
Ora, a verdade é que as principais obras estão feitas (ou quase concluídas), sendo certo que a “face” da frente-mar do Funchal está (e ficará) definitivamente transfigurada (ou, para alguns, desfigurada). Assim, mais do que divagar sobre se tais obras deveriam ter, ou não, sido feitas, se deveriam ter sido feitas “assim ou assado” e se vão, ou não, resistir a um qualquer temporal, creio que importa pensar nas melhores formas de as aproveitar e capitalizar, e aplicá-las.
Com efeito, mais do que nunca, o “eixo” que se estende desde a Praça do Mar até ao Forte de São Tiago passará a constituir o principal “cartão-de-visita” para todos os turistas que visitem o Funchal. E assim sendo, importa que o mesmo não se transforme, apenas, num somatório de locais “bonitos”, mas desprovidos de utilização e/ou de utilidade que permitam fixar e ocupar tais turistas, alimentando aquela – injusta – ideia de que a Madeira é um local bonito, mas com pouca “animação”.
Designadamente, a “libertação” de alguns dos edifícios actualmente ocupados por serviços públicos (tais como a Alfândega, a Capitania e a GNR, e que bem poderiam/deveriam ser transferidos, por exemplo, para o Porto do Caniçal), e a sua conversão em edifícios de comércio e serviços (pontos de informação e animação turística, museus e/ou centros culturais, lojas e restaurantes) poderia ser a resposta adequada às necessidades e interesses dos turistas que passarão a confluir para esta zona. E o mesmo se aplica aos edifícios da Praça do Mar, à antiga sede da APRAM e arredores e à Marina do Funchal – cuja lógica de exploração e decadência comercial são difíceis de explicar – e que também reúnem todas as condições para constituir novo pólos de atracção e animação turística e comercial. Neste particular, e antecipando as reservas daqueles que se queixam de “não vender” e dos baixos níveis de consumo dos turistas, importa salientar que, como o “boom” do comércio de rua de Lisboa atesta, a realidade é bem diferente: existe procura (e muita), mas não para aquilo que o – decrépito – comércio do Funchal teima em oferecer, designadamente sem renovar/adaptar stocks há décadas e, ainda para mais, com as portas encerradas em alguns dos períodos de maior movimento.
Para além do mais, e avançando no terreno, podem (e devem) ser encontradas formas de conjugar e potenciar a utilização da nova Praia do Almirante e do respectivo jardim, “voltando-as” para (e articulando-as com) a Zona Velha – que deveria, definitivamente, deixar de ser encarada como uma zona residencial – e criando um todo coerente e abrangente.
Por último, este poderá ser o momento ideal para promover a efectiva reabilitação urbana da Zona Velha, da Baixa e da Av. do Mar (nas suas várias componentes, designadamente habitacionais, turísticas e comerciais), o que implica que a Câmara Municipal do Funchal saia do marasmo em que – aparentemente – se encontra mergulhada, tomando as opções políticas e estratégicas que tem vindo a ser adiadas, e aprovando os instrumentos de planeamento e gestão urbanística e regulamentares que se revelem necessários e adequados.
As obras em causa podem marcar o final de um ciclo político, e até de um determinado modelo de desenvolvimento, mas é inquestionável que as oportunidades que as mesmas abrem a curto médio e longo prazo são – quase – infindáveis, designadamente desde que exista capacidade, engenho e audácia para as aproveitar. * Advogado da SRS Advogados
Gonçalo Maia Camelo *