A Taxa Municipal Turística, que a Câmara de Lisboa pretende aplicar em parte já em 2015, vai ao bolso de portugueses e estrangeiros que não residam em Lisboa. Ou seja, quem entrar na capital através do Aeroporto ou do Porto vai ter que pagar um euro.

A medida deverá render sete milhões de euros anuais e será aplicada apenas às entradas. Resta saber como será cobrada e qual a eficácia.

Para já, o que se sabe é que a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) está "frontalmente contra qualquer aumento da carga fiscal sobre a hotelaria, independentemente da natureza e nome que venha a revestir, bem como de quaisquer taxas que penalizem a atividade turística". Por seu lado, o vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa insurge-se contra o que considera ser "há um ataque pouco inteligente, pouco racional e pouco eficiente" ao turismo". João Gonçalves Pereira sustentou, em declarações à Lusa, que este "ataque" se centra num "dos setores que funciona melhor na economia nacional e da cidade, que é o turismo".

O presidente da Câmara, António Costa, fez questão de insistir na ideia que esta não é uma “é uma receita municipal". "É uma receita consignada ao Fundo Turístico de Lisboa“, refere.

Rui Moreira abordou a questão no debate sobre o orçamento camarário para 2015, na Assembleia Municipal e na sequência de uma intervenção do Bloco de Esquerda (BE).

O deputado bloquista falou do assunto dizendo que "deve ser discutido e avaliado" pela autarquia portuense, visando "melhorar as receitas" para o município.

A questão saltou para o debate público depois de ser conhecido que a Câmara de Lisboa decidiu aplicar taxas sobre as entradas no porto e no aeroporto locais e sobre as dormidas.

No Porto, as taxas turísticas foram afloradas na Assembleia Municipal. O BE alegou que várias cidades europeias já as aplicam e José Castro sugeriu até "uma taxa sobre multibancos quando estes ocupam espaço público", afirmando haver cidades espanholas que a têm.

"Taxas sobre dormidas? Não é assim que se promove a competitividade da oferta turística", contrapôs o deputado do CDS-PP André Noronha, que agora lidera o grupo municipal do movimento Porto, O Nosso Partido (PNP), afecto a Rui Moreira.

O autarca também respondeu a José Castro afirmando que, nesta matéria, é preciso "ter cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro", porque uma taxa municipal turística pode "afetar a procura" da cidade do Porto.

"Temos que ver como o mercado se comporta. Isso pode induzir desconfiança", considerou Rui Moreira, acrescentando que o assunto exige "prudência infinita".

Considerou ainda que "não se pode fazer experimentalismo" com uma medidas desse tipo, que, de qualquer forma, exigem uma "avaliação económica".