Ao escutar o Presidente da República, em Guimarães, relançar a sua proposta de compromisso nacional dei comigo a pensar que vivia num país onde nada se passa de novo desde Julho. Mas tal não me parece corresponder à verdade. Pois muitas e díspares novidades se podem apontar para os últimos meses políticos em Portugal. Ainda que estes sejam da consagrada “silly season”. Senão vejamos algumas delas…. Iniciamos o verão político com um Governo remodelado. Novas posições ministeriais e novas caras. Reforçada legitimidade política e mesmo pessoal. A grande novidade de Rui Machete para ministro dos negócios estrangeiros. Eis senão quando se sabe que este foi acionista da SLN, e na semana passada se descobre que em Novembro de 2008, por escrito, negou à Comissão de Inquérito Parlamentar tal facto. Mau casting ! Em Agosto, o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade da proposta de lei da Assembleia da República quanto à requalificação, leia-se despedimento faseado, dos funcionários públicos. Ao mesmo tempo que se preocupou em explicar que a decisão foi tomada apenas por sete juízes pois os outros estavam de férias. Coerência entre a decisão e o modus operandi: a protecção ao direito do trabalho corresponde o respeito pelas férias … Roma arde e nós assistimos! Continuando as novidades do Palácio Ratton, as excursões de dinossauros autárquicos prosseguem pois apenas não se podem candidatar à mesma Câmara. Na dúvida de redação e das declarações registadas no Diário da Assembleia da República, os juízes defendem a liberdade de candidatura. Teremos os autarcas “backpack”… Ao nível da finanças e negociações com a Troika assistimos ao périplo internacional do duo mais improvável – Maria Luís Albuquerque e Paulo Portas – pelas capitais europeias e um saltinho a Washington com o intuito de convencer os nossos parceiros que bom mesmo era flexibilizar a meta do déficit para 2013 e se possível já para 2014. Em vão, pois palavras de bravata na partida foram substituídas pela resignação do apoio incondicional dos parceiros para o cumprimento das metas. Enquanto, as taxas de juros da divida pública voltam a ultrapassar os míticos 7% e o Governo recupera o fantasma do segunda resgaste imputando a sua responsabilidade ao comportamento anti-patriótico da oposição. Ao nível de novidades, ainda que não pareça ao nível das televisões por “sugestão de tratamento igual” por parte da Comissão Nacional de Eleições, estamos em campanha eleitoral para as Autarquias. Período em que as divergências entre os partidos políticos se tornam mais notórias e as posições potencialmente se distanciam por uma questão de suposta clarificação de propostas. Para além de que pelas suas características locais, mas com repercussões nacionais, as eleições autárquicas podem ser autênticos barris de pólvora nos dias seguintes. Quem sabe as ilações dos resultados de Freixo de Espada à Cinta ! Neste contexto, e não vislumbrando quaisquer alterações de postura dos principais partidos políticos desde Julho, tenho dificuldade em acomodar a possibilidade de êxito de um qualquer compromisso nacional. Para acreditar teria que considerar que a classe política portuguesa mudou e que não mais está preocupada com os seus jogos políticos, a procura do poder e a prossecução dos interesses partidários. Tal não me parece… A margem para o êxito da iniciativa presidencial, do meu ponto de vista, é reduzida. Pois apenas, e se por acaso de destino, o interesse egoísta da classe política coincidir com o interesse nacional será possível alcançar um compromisso nacional. Mas mesmo assim será baseado no interesse a curto prazo e no medo do futuro pós-Troika. Que cimento tão frágil para construir o futuro do país. Liderança política e ideais políticos procuram-se! Alvissaras a quem encontrar !
João Paulo Beja