O SESARAM encontrou uma solução milagrosa para o turismo na Madeira. O Secretário dos assuntos sociais e saúde mostrou de forma clara que a Responsável pelo turismo, que boceja sempre que tem de explicar os indicadores da hotelaria na Madeira, precisa de mostrar mais criatividade e arrojo. Francisco Ramos deu instruções para que o AtalaiaLivingcare, um ex-hotel situado no Caniço, mas que está envolto em controvérsias insondáveis,fosse arrendado (por tempo indeterminado), à Alerta Green SA, empresa administrada pelo genro do Presidente do Governo Regional,por 2,5 milhões de euros por ano, cerca de 35 euros por quarto. Tendo em conta que o hotel foi comprado por 8,3 milhões de euros, o mesmo estará pago em 3 anos. Limpinho e sem espinhas!

De acordo com as estatísticas de 2012, a Madeira apresentou um Revpar médio de 32 euros. Este indicador que mede a receita por quarto disponível inclui o custo do quarto mais os custos operacionais que correspondem a cerca de 35% desse valor. Sendo assim, analogamente, o Revpar oferecido pelo Senhor Secretário da Saúde à Alerta Green SA, e para constar no CV do genro do Senhor Presidente do Governo Regional, foi próximo de 48 euros (imaginem a fartura senhores hoteleiros!).

Mas a história é bastante mais sinuosa do que parece. A Alerta Green SA comprou o edifício ao Grupo Pestana e montou a operação polémica. Sobre esta, o Tribunal de Contasconsiderou “inqualificáveis” e “ilegais” ostermos do acordo de cooperaçãocelebrado entre o Governo Regional da Madeira e a Oceanos - Associação de Solidariedade Social,entidade onde o genro do Senhor Presidente do Governo Regional, é advogado (coincidência, claro!) para a prestação de serviços de cuidados de saúdecontinuadosintegrados a idosos no Atalaia Living Care.

Masainda há mais.Com a venda do hotel, o advogado do comprador, que liderou as negociações, genro do Senhor Presidente do Governo Regional (outra coincidência!), obteve em poucos dias a utilidade turística do empreendimento, ficando a empresa isenta do pagamento de 600 mil euros de IMT e dos respectivos IMI’s, impedindo a Câmara de Santa Cruz, completamente falida pela gestão do PSD-M, de obter um fôlego que a impedisse de aumentar IMI’s à população local. Posto isto, permitam-me um conselho aos empresários do turismo: ofereçam os quartos disponíveis, ou mesmo o hotel inteiro ao SESARAM para arrendamentos com valor fixo de 35 euros e, se calhar, ainda podem oferecer a operação. Se não forem bem sucedidos nessa negociação,contratem “o genro”. Mais uma achega, agora aos empresários em geral: quando comprarem imóveis solicitem a utilidade turística, mesmo que não tenham nenhuma intenção de cumprir o código associado a esta benesse. Assim libertam-se do ónus de pagar tanto dinheiro de IMT e IMI’s e, pelos vistos, não terão nenhum problema com a direcção regional de assuntos fiscais que está focada em aterrorizar os contribuintes para pagar duas ou três vezes o imposto automóvel. Mas, se não forem bem sucedidos neste pedido de isenção, ou demorar muito tempo, contratem “o genro”.

Finalmente, um terceiro conselho. Agora ao Senhor Presidente do Governo Regional: siga estas dicas na opções de governação da RAM, porque não só a carga fiscal é demasiado pesada em cima das empresas e famílias que pagam IMI’s colossais, por erros de gestão social democrata, como o turismo precisa de soluções urgentes para sair da entropia em que se encontra. Se não for capaz de as executar, contrate o genro...

Termino com uma nota: o PSD tem horror a queixas anónimas junto do Ministério Público. Eu também. Por isso considerem esta informação completamente pública e disponível!

Carlos Pereira Deputado do PS-M