1- Vai ameno este Verão, à medida de um povo amante de mornas manhãs de estio e nem o afã presidencial à volta de entendimentos, compromissos e acordos, para míticas reformas e estabilidade do Estado, conseguiu animar a estação. Como se previa, de concreto só mesmo a ritual visita às cagarras. Nem a “irrevogável” demissão ministerial se concretizou, perdido tudo na semana de nevoeiro das conversações. Pura acrobacia semântica. Sem piruetas linguísticas porém, a vida dos cidadãos prossegue num país àparte e ausente de pseudo-acordos: o desemprego não pára, - a contento de muitos também na Função Pública - enquanto se discute o mais e o menos da precária contratualidade laboral para cada vez menos postos de trabalho. Ou vagas laborais vestidas de lugar de estágio, funcionários a custo zero, mais uma perversa forma de escravatura, sancionada pela lei. Sabe-se de divórcios para salvar algum património familiar da despudorada sofreguidão da banca e dos que sem protecção social resvalam perigosamente para o não-lugar da não-cidadania e exclusão social. Nada que perturbe o ruído à volta dos “swaps” da Ministra, nem os negócios de venda do país, no silêncio por detrás da verve semântica.
2- A lembrança do incêndio florestal do ano passado regressa a cada aviso de calor da meteorologia. Passou um ano. Aprendeu-se a lição? Abateu-se alguns eucaliptais e afins, mas em regra levou-se a madeira e deixou-se os ramos, combustível funesto em caso de fogo. E à volta das muitas casas desabitadas, paredes meias com outras onde vivem incautos cidadãos, o mato cresce e ninguém se preocupa. A quem cabe a responsabilidade de constantemente proceder à limpeza de espaços abandonados, como está expresso em lei (Decreto Legislativo Regional, nº 18/98/M)? Às Câmaras? Às Juntas de Freguesia? À Guarda Florestal? Ou à cartilha da responsabilidade cívica de cada um? Ou é tudo letra morta? É provável a ocorrência de um incêndio semelhante, e àparte a descoordenação dos bombeiros havida no ano passado, reconheça-se ser difícil conseguir atempada resposta destes profissionais a todos os sinistros. Mesmo com os anunciados reforços em equipamento (coincidência eleitoral?). E a água que se possa ter disponível para em cada casa minimizar os efeitos das circunstâncias atrás enunciadas também pode falhar. Como falhou há um ano atrás. Como dizem os miúdos, é preciso fazer um desenho?
3- À margem da atribulada e entretanto suspensa subida do IMI em Santa Cruz, estão os munícipes a receber gentis notificações da Autoridade Tributária a informá-los da actualização do valor tributário das suas propriedades de que resulta em regra um aumento substancial dos valores a pagar ao fisco, fruto da aplicação de uma fórmula emanada pelas autoridades centrais do Estado. À generalidade dos munícipes deste país pouco dizem as implicações dos critérios “coeficiente de localização”, “coeficiente de qualidade e conforto”, bem como “coeficiente de vetustez”, no cálculo final da contribuição a pagar. Nem está em causa a legitimidade e até alguma vantagem em actualizar os valores tributários dos prédios de acordo com os valores de mercado. Sabendo-se ser o IMI uma substancial fonte de receita para as Câmaras, não se queira comparar as diversas áreas dos nossos insulares municípios – ainda que alguns ostentem o orgulhoso título de cidade – com as europeias metrópoles Londres ou Paris, as lisboetas zona de luxo da Expo e a aristocrática Cascais, ou as algarvias estâncias turísticas do jet-set, ou ainda a diversa finalidade de muitos edifícios implantados em cada concelho, quando o assunto é a aplicação de um imposto a pagar, mais um custo a onerar a posse de uma simples habitação!
4- Em Democracia, o legítimo exercício do contraditório a participação cívica de colectivos na coisa pública e a afirmação de diferentes maneiras de ver a acção política não são propriedade de ninguém, nem se esgotam na lógica maniqueísta do pensamento partidário. Vem isto a propósito de mais uma inauguração de um discutível equipamento social, numa freguesia do concelho de Santa Cruz onde, segundo o peculiar estilo governativo regional recorrente na verve discursiva destas acções, estratégia central de propaganda eleitoral e ataque aos adversários, uma associação local de cidadãos terá sido apelidada de “gente que não presta”. Resta saber para quê. E o questionamento coloca-se face à situação actual de empobrecimento, desemprego e falta de espectativas que obriga velhos e novos a emigrar, com a amargura e uma envergonhada derrota a bailar-lhes no olhar por detrás das lágrimas, expulsos por múltiplas perdas da ilha madrasta. De quem a responsabilidade? Da “gente que não presta”? Que peso tem a governação cá seguida há quase 40 anos, por governos do mesmo partido, sempre com maioria absoluta e um olímpico desprezo pelas vozes que desde a primeira hora discordaram e alertaram para o que se concretizou na crise que vivemos? Em matéria de préstimos e sem sectarismos, manda a honestidade intelectual reconhecer como é natural, haver trabalho adequado e competente nas diversas esferas da coisa pública. Posto isto, deixe-se serenamente aos madeirenses o ajuizar, em momento próprio e no exercício legítimo da Liberdade e da Democracia, da qualidade das decisões tomadas, e das obras feitas: das que eram imprescindíveis e geraram bem-estar, das discutíveis, supérfluas, inúteis, sorvedouros de dinheiros públicos, fonte de dívidas e destruição de futuro.
Júlia Caré